BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA E RETENÇÃO ILÍCITA DE SALDO (CONFISCO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA)

Venho manifestar minha total indignação com a postura arbitrária, contraditória e ilegal da Hotmart. Minha conta foi bloqueada e meu saldo sequestrado sob alegações mentirosas que mudam conforme a conveniência da plataforma, o que configura um ataque direto à minha honra e ao meu patrimônio. Isso é um CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA (Art. 168 do Código Penal). A Hotmart primeiro me acusou falsamente de "divulgação de produto obsceno ou pornografia". Após perceberem o erro crasso, mudaram a versão para "pirataria". Essas acusações são CALÚNIAS gravíssimas. Meus produtos são Drives de Quadrinhos lícitos, e a plataforma não apresentou uma única prova que sustente essas ofensas. O QUE ESTÁ ACONTECENDO É UM CONFISCO ILEGAL. A plataforma está retendo 100% do meu capital de giro enquanto possuo compromissos financeiros urgentes, incluindo faturas de tráfego pago (anúncios) que vencem no dia 10/01. A Hotmart não é dona do meu dinheiro; ela é apenas uma intermediária de pagamentos. Ao impedir o acesso ao meu saldo para pagar meus custos operacionais, a empresa comete um ato ilícito e gera dano material imediato. FUNDAMENTOS LEGAIS: Apropriação Indébita (Art. 168, CP): Retenção de valores sem ordem judicial. Abuso de Direito (Art. 187, CC): Bloqueio de saldo e conta sem o devido processo legal e contraditório. Calúnia e Difamação: Imputar falsamente práticas de pornografia e pirataria a um produtor honesto. EXIJO: A liberação imediata do meu saldo para saque (Art. 884 do Código Civil - Vedação ao Enriquecimento sem Causa); Informo que a Notificação Extrajudicial já foi enviada. Se o saldo não for liberado imediatamente, o próximo passo será a lavratura do Boletim de Ocorrência contra os responsáveis e o ajuizamento de uma Ação Judicial com Pedido de Liminar de Urgência para garantir o pagamento dos meus compromissos no dia 10. Não aceitarei respostas automáticas. Quero meu dinheiro liberado agora!