Cobrança indevida - falha na prestação de serviço

Boa tarde, venho por meio deste canal registrar contestação formal da multa no valor de R$ 219,18 referente à rescisão de contrato aplicada após o cancelamento do meu plano. O cancelamento ocorreu exclusivamente em razão da falha na prestação do serviço, uma vez que fiquei por período significativo sem acesso à internet, serviço essencial que motivou a contratação do plano. Ressalto que tentei resolver o problema pelos canais oficiais da Vivo, incluindo atendimento telefônico e aplicativos, sem sucesso, não obtendo solução técnica nem alternativa viável. Diante da inoperância do serviço e da ausência de resolução pelos meios disponibilizados pela operadora, não restou outra opção senão solicitar o cancelamento. Assim, a cobrança de multa por fidelidade é indevida, pois a rescisão não se deu por vontade arbitrária do consumidor, mas por descumprimento contratual por parte da prestadora, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 20 e art. 35). Possuo todos os registros e provas das tentativas de contato para resolução do problema, que foram em vão. Sem contar que das duas últimas vezes que tentei ligar para a Central, fiquei mais de 20 minutos em linha, sem conseguir falar com nenhum atendente. Dessa forma, solicito a imediata contestação e cancelamento da multa aplicada, bem como a correção de eventuais cobranças futuras relacionadas a esse valor. Aguardo retorno formal dentro do prazo legal, com a devida regularização da situação.

Prezados Referente a manifestação aberta pelo consumidor CPTBR02130546-38, comunicamos que: A linha 519xxxx-9104 foi cancelada em 22/12/2025 e não identificamos protocolos referente a falha mencionada. Esclarecemos que a cobrança de multa de fidelidade é devida, visto que esta cobrança da multa é em decorrencia da quebra de contrato durante o período de fidelização de 12 meses referente a taxa de adesão restante do contrato, sendo portanto, a cobrança procedente. A questão da multa consta na regulamentado vigente pela ANATEL. Rescindido o Contrato de Prestação de Serviço antes do final do prazo de permanencia, a Prestadora pode exigir o valor da multa estipulada no Contrato de Permanencia, a qual deve ser proporcional ao valor do benefício e ao tempo restante para o término do prazo de permanencia. Portanto conforme contrato de prestação do serviço, disponível no site, não identificamos qualquer irregularidade nos procedimentos que justifiquem qualquer concessão ou inserção de créditos. Consumidora não deixou telefone para contato Protocolo 20261506568724 Atenciosamente, Diretoria Executiva Experiencia Cliente Telefônica Brasil Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is confidential and privileged information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição