Cancelamento de portabilidade

Cobrança indevida após cancelamento de portabilidade Iniciei um pedido de portabilidade da operadora Tim para a Vivo, porém antes da conclusão do processo optei por permanecer na Tim, não autorizando a portabilidade. Quando recebi o SMS de confirmação da Anatel, respondi NÃO, cancelando formalmente a solicitação dentro do prazo legal. Apesar disso, a Vivo: Ativou um número provisório sem consentimento definitivo; Realizou cobrança indevida no meu cartão de crédito, parcelada em 12x de R$ 30,00; Manteve as cobranças mesmo após pedidos reiterados de cancelamento; Desativou a linha, convertendo-a em pré-paga, mas continuou cobrando mensalidades sem prestação de serviço. Tal conduta viola o art. 39, III e V, o art. 42 e o art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, caracterizando cobrança indevida e prática abusiva. Diante disso, solicito: 1. Cancelamento imediato de todas as cobranças; 2. Estorno integral dos valores já debitados; 3. Confirmação do encerramento definitivo de qualquer vínculo contratual relacionado a esse número provisório. Aguardo solução imediata.

Em atenção a manifestação CPTBR02130550-42 Verificamos que a linha 48991224176 foi cancelada em 14/01/2026 por nossa central de segurança devido a divergencia cadastral. Esclarecemos que a referida linha não possui pendencias para o momento. Após criteriosa análise realizada na linha XXXXXXX identificamos que a linha reclamada está bloqueada desde o dia XXXXXXX pois a linha está com pendencia de documentos. Esclarecemos que a solicitação de documentos é um direito da prestadora e esta medida garante a segurança dos nossos clientes. Desta forma, reforçamos que os seguintes documentos devem ser enviados: RG, CPF frente e verso digitalizado e colorido, 1 comprovante de endereço em nome do titular dos últimos 90 dias (poderá ser uma foto legível) e carta de próprio punho a qual informa que reconhece a linha como sendo de sua titularidade, o prazo para o envio dos documentos deve ser inferior a 30 dias à contar da data do bloqueio, após esse prazo não será possível realizar nenhuma ação. Poderá seguir o modelo abaixo: Cliente de Nome XXXXXX(inserir seu nome completo), Data de nascimento: XX/XX/XXXX, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX(inserir seu CPF), RG: XX.XXX.XXX-X(inserir seu RG), reconheço como sendo de minha titularidade a linha: (XX) XXXXX-XXXX, sendo assim solicito aos responsáveis a reativação da linha citada. Assinar 3 vezes (assinatura igual o documento) Data: XX/XX/XXXX Cidade XXXXX" Os documentos devem ser enviados para o e-mail [email protected] após o recebimento e análise de todos os documentos é que a/os [linha/serviços] será desbloqueada no prazo de até 10 dias úteis. Diretoria de Operações Próprias Telefônica Brasil www.telefonica.com.br'¯'¯www.vivo.com.br Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is confidential and privileged information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Em atenção à resposta apresentada pela operadora, esclareço que não reconheço a titularidade da linha mencionada, motivo pelo qual a própria empresa informou que houve cancelamento em 14/01/2026 por divergência cadastral, bem como declarou a inexistência de pendências financeiras. Ressalto que minha reclamação trata de possível fraude e contratação indevida, não havendo qualquer solicitação de reativação da linha. Dessa forma, o pedido da operadora para envio de documentos acompanhado de declaração reconhecendo a titularidade mostra-se incompatível com os fatos narrados, pois implicaria admitir vínculo contratual inexistente. Diante disso, reitero que meu único interesse é: - a confirmação definitiva do cancelamento da linha sem qualquer vínculo em meu nome; - a garantia formal de inexistência de débitos presentes ou futuros, bem como de não negativação; - o registro interno da ocorrência como fraude, com a devida proteção dos meus dados pessoais, nos termos da LGPD; - a cessação de qualquer contato de cobrança relacionado ao referido número. Assim, considerando que a própria operadora já reconheceu a irregularidade cadastral e a ausência de pendências, requer-se o encerramento da demanda com a plena proteção dos direitos do consumidor, evitando-se novos prejuízos decorrentes de utilização indevida de dados pessoais.

Prezados, Em atenção à solicitação registrada sob o número CPTBR02130550-42, comunicamos que: Não existe nenhum serviço ativo e nem débitos vinculados ao CPF do reclamante. As informações não foram repassadas ao reclamante pois não foi informado telefone para contato. Protocolo de atendimento: 20261730916040 Atenciosamente Diretoria Executiva Experiencia Cliente Telefônica Brasil Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is confidential and privileged information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição