Venho, por meio deste, relatar os fatos abaixo para fins de registro e providências cabíveis junto a este órgão de defesa do consumidor.
No dia 15/01, foi identificado um lançamento em meu cartão de crédito administrado pelo Mercado Pago, cujo não recebi a mercadoria o motivo pelo qual realizei a contestação formal da cobrança diretamente junto à instituição.
A reclamação foi registrada sob o número 433217200, conforme protocolo fornecido pelo próprio Mercado Pago.
Desde a abertura da contestação, não obtive qualquer retorno conclusivo, seja por meio de resposta formal, seja por solução efetiva do problema, mesmo após aguardar prazo razoável e tentar contato pelos canais de atendimento disponibilizados pela empresa.
Ressalto que a ausência de resposta e de solução caracteriza falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente quanto ao dever de informação, transparência e atendimento adequado ao consumidor.
Diante do exposto, solicito a intervenção deste órgão para:
Obter um posicionamento formal do Mercado Pago sobre a contestação;
Garantir a análise e solução definitiva da cobrança questionada;
Assegurar meus direitos como consumidor, evitando prejuízos financeiros indevidos.
Coloco-me à disposição para apresentar documentos, extratos, comprovantes e demais informações que se façam necessárias para a apuração dos fatos.
Desde já, agradeço a atenção e o apoio.
Atenciosamente,
Glauber Fernandes
