Vício oculto em Galaxy S23 Plus – negativa de solução adequada ao consumidor

Sou consumidor da Samsung e utilizo um Samsung Galaxy S23 Plus (512GB) como ferramenta essencial de trabalho, atuando profissionalmente como videomaker, sendo esta minha principal fonte de renda. Venho, por meio deste, relatar uma situação que, infelizmente, não foi solucionada pelos canais regulares de atendimento da Samsung no Brasil. Após uma atualização oficial de software disponibilizada pela própria Samsung, meu aparelho passou a apresentar superaquecimento excessivo e, posteriormente, um defeito permanente conhecido como “linha verde na tela”. Ressalto que: o aparelho não sofreu quedas ou danos externos; o defeito não decorre de mau uso; trata-se de vício oculto, que somente se manifestou após a atualização do sistema. Registrei reclamação formal na plataforma Consumidor.gov, protocolei o caso e colaborei integralmente com o atendimento, inclusive enviando fotos do defeito e do IMEI/SERIAL do aparelho, localizado na tampa traseira, permitindo a plena identificação do produto. Apesar disso, a Samsung condicionou qualquer análise ou solução exclusivamente à apresentação da nota fiscal, documento que não possuo no momento, mesmo sendo plenamente possível a identificação do aparelho pelo IMEI, prática amplamente aceita no mercado e prevista em inúmeros precedentes judiciais no Brasil. Além disso: foi exigido o envio do aparelho por até 30 dias; não foi oferecido aparelho reserva; não houve garantia de reparo gratuito; tampouco alternativa que evitasse minha total desassistência profissional. Essa postura me coloca em desvantagem excessiva, pois ficar sem o aparelho inviabiliza completamente meu trabalho e minha renda. Destaco que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro assegura que: o prazo para reclamar de vício oculto inicia-se quando o defeito se manifesta; o fornecedor responde objetivamente pelo vício; exigências burocráticas não podem impedir o exercício do direito do consumidor; o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor quando verossímil a alegação. Registre-se, ainda, que o defeito de linha verde em telas AMOLED tem sido amplamente relatado por consumidores em aparelhos da linha Galaxy, inclusive em modelos premium, o que reforça a natureza crônica e sistêmica do problema. Diante disso, solicito respeitosamente a reavaliação do meu caso, com a adoção de uma solução justa e compatível com a legislação consumerista, como: reparo definitivo sem custo, substituição do aparelho por outro equivalente, ou outra alternativa eficaz que não me deixe impossibilitado de trabalhar. Meu objetivo é resolver a situação de forma amigável, evitando medidas judiciais que considero indesejáveis para ambas as partes, mas que me reservo no direito de adotar, caso não haja solução. Agradeço desde já a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Prezados, boa tarde. Venho, por meio deste, encaminhar a resposta anexa, apresentada em prol da empresa Samsung Eletrônica da Amazônia, referente ao processo em epígrafe, e solicitar, por gentileza, que seja aceita e protocolada por meio deste e-mail. Solicito, ainda, a confirmação de recebimento da presente mensagem. Desde já, agradeço a atenção. Atenciosamente, Ana Xavier [email protected] Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, n.º 1400, 12º andar – Itaim Bibi – SP www.mtostes.com.br