Casas Bahia – Descumprimento de Oferta, Atraso na Entrega e Descaso Reiterado com o Consumidor!!!

Em 24 de março de 2026, realizei a compra, na loja oficial das Casas Bahia situada no site Mercado Livre, de um smartphone Samsung A07 256GB, com prazo máximo para entrega até o dia 26 de março de 2026, o que não foi cumprido. Pedido no Mercado Livre: 2000012191559347. Inicialmente, tentei contato com a central de atendimento pelo telefone 4003-4336 por diversas vezes, contudo, as ligações são automaticamente encerradas, impossibilitando qualquer atendimento. Diante disso, busquei suporte via WhatsApp ((21) 9 9502-7179), porém os atendimentos são extremamente demorados. Por meio do protocolo nº 260327-020878, fui informado de que nada poderia ser feito, sob a alegação de que o canal não possui competência para abrir reclamações referentes a compras realizadas pelas Casas Bahia em sites parceiros. Ademais, em 26 de março de 2026, entrei em contato com o vendedor (Casas Bahia) pelo chat do próprio Mercado Livre, questionando a ausência de faturamento e envio do produto. Recebi uma resposta genérica informando que a nota fiscal seria disponibilizada após o envio e que estariam verificando com a transportadora o status da entrega. Tal informação é contraditória, uma vez que o próprio sistema do Mercado Livre indicava que o produto sequer havia sido enviado, constando apenas que o vendedor ainda estava preparando o envio. Na mesma data, rebati formalmente essa informação, questionando como seria possível verificar o status com a transportadora sem que houvesse sequer o faturamento do produto. Após isso, não obtive qualquer retorno. Em 27 de março de 2026, o próprio sistema do Mercado Livre notificou para confirmação da entrega, ocasião em que informei que o produto não havia sido recebido. Diante disso, foi aberta a reclamação nº 5490327122, com prazo concedido ao vendedor até 01 de abril de 2026 para regularização. Ressalto que a situação vem causando inúmeros transtornos e prejuízos, tendo em vista que se trata de um produto essencial nos dias atuais, indispensável para comunicação, trabalho e estudo. Destaco ainda que NÃO tenho interesse no cancelamento da compra, mas sim no cumprimento da oferta. Nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, exijo o cumprimento forçado da obrigação, com a efetiva entrega do produto adquirido, conforme anunciado. Relato ainda que há diversas reclamações de consumidores na internet envolvendo a mesma loja no Mercado Livre, apontando problemas recorrentes de atraso na entrega, falhas de comunicação e ausência de envio dos produtos. Trata-se de um descaso generalizado e reiterado praticado pela loja Casas Bahia, sendo inadmissível que essa conduta continue se repetindo sem qualquer tipo de providência efetiva para coibir tais práticas. Diante do exposto, requeiro o cumprimento imediato da oferta, com o faturamento e envio urgente do produto adquirido, com a devida atualização do status do pedido e disponibilização do código de rastreio. Requeiro, ainda, a devida indenização pelos danos suportados, em razão do atraso injustificado na entrega, bem como pelos transtornos e prejuízos decorrentes da evidente falha na prestação do serviço. Ressalte-se que há fortes indícios de prática abusiva reiterada, considerando o elevado número de reclamações semelhantes envolvendo a mesma loja, o que evidencia possível conduta de má-fé na relação de consumo. Caso não haja solução célere e voluntária, reservo-me o direito de adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação cível visando à obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, bem como o acionamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, tais como o Ministério Público e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência consolidada.

Prezados, boa tarde! Já acionamos as áreas responsáveis e em breve te retornamos, tá bom? Atenciosamente, Relacionamento Procon Grupo Casas Bahia * Esta mensagem e seus anexos podem conter informação confidencial ou privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso tenha recebido este e-mail por engano, queira por favor informar imediatamente o remetente e apagá-lo de seus arquivos. * Conheça o Código de Conduta Ética do Grupo Casas Bahia, disponível em: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Dúvidas e denúncias de irregularidades, por favor, contate nosso Canal de Denúncia: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 ou [email protected]. * This message and its attachments may contain confidential or privileged information protected by law. In case you have received it by mistake, please notify its sender and remove it from your archives. * Get to know the Casas Bahia Group Code of Ethical Conduct available at: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Should you have any questions or reports of misconducts, please contact our etic channel: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 or [email protected].

Prezados, Esclareço que, no momento da abertura da presente reclamação, a compra ainda NÃO havia sido cancelada pela loja. Inicialmente, após o descumprimento do prazo de entrega (26 de março de 2026), o próprio Mercado Livre entrou em contato questionando se o produto havia sido entregue. Diante da negativa, foi aberta a reclamação nº 5490327122 na plataforma, ocasião em que manifestei EXPRESSAMENTE o interesse no recebimento do produto, e não no cancelamento da compra. Na referida reclamação, o Mercado Livre informou que solicitariam à loja o envio do produto até o dia 01 de abril de 2026, bem como que, em caso de não cumprimento, seriam apresentadas soluções alternativas adequadas ao caso. Ocorre que, após a abertura dessa reclamação interna e durante o prazo concedido para solução, na data de 30 de março de 2026, a loja Casas Bahia realizou o cancelamento unilateral da compra, sem qualquer consentimento da minha parte. A justificativa apresentada pela loja foi a de que o pedido “não foi integrado ao sistema”, em razão de uma suposta falha de comunicação com o Mercado Livre. Contudo, trata-se de problema interno da operação da própria empresa, o qual não pode ser repassado ao consumidor, nem utilizado para justificar o descumprimento da oferta. Ou seja, além do descumprimento do prazo de entrega, houve uma nova conduta irregular posterior, praticada mesmo diante de uma reclamação em andamento e de manifestação expressa do consumidor pela manutenção da compra. Tal fato agrava significativamente a situação, demonstrando total desrespeito às tratativas em curso e aos direitos do consumidor. Dessa forma, trata-se de fato superveniente relevante, que deve ser considerado na análise da presente demanda, especialmente no que se refere à violação do direito ao cumprimento da oferta, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor. Diante disso, REITERO: O cumprimento forçado da oferta, com a disponibilização do produto pelo valor originalmente pago; ou Alternativamente, a reparação integral dos prejuízos causados, considerando o cancelamento indevido e a impossibilidade de aquisição do produto nas mesmas condições. Aguardo retorno com análise completa e solução efetiva, considerando todos os fatos atualizados. Atenciosamente, LUAN MARTINS RODRIGUES

Prezados, bom dia! Já acionamos as áreas responsáveis e em breve te retornamos, tá bom? Atenciosamente, Relacionamento Procon Grupo Casas Bahia * Esta mensagem e seus anexos podem conter informação confidencial ou privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso tenha recebido este e-mail por engano, queira por favor informar imediatamente o remetente e apagá-lo de seus arquivos. * Conheça o Código de Conduta Ética do Grupo Casas Bahia, disponível em: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Dúvidas e denúncias de irregularidades, por favor, contate nosso Canal de Denúncia: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 ou [email protected]. * This message and its attachments may contain confidential or privileged information protected by law. In case you have received it by mistake, please notify its sender and remove it from your archives. * Get to know the Casas Bahia Group Code of Ethical Conduct available at: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Should you have any questions or reports of misconducts, please contact our etic channel: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 or [email protected].

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Prezados, boa tarde. Agradeço o retorno e a informação de que o caso foi encaminhado para as áreas responsáveis. No entanto, considerando todo o histórico já relatado — especialmente o cancelamento unilateral da compra do Samsung Galaxy A07, bem como a divergência de informações entre os sistemas das Casas Bahia e do Mercado Livre — reforço a importância de uma análise célere e de um posicionamento mais objetivo. Também reitero a necessidade de confirmação quanto à manutenção e envio do pedido referente ao Motorola G56 256GB, tendo em vista que não tenho interesse em qualquer cancelamento, mas sim no cumprimento da oferta. Fico no aguardo de um retorno com esclarecimentos mais detalhados e, principalmente, com uma solução efetiva para o caso. Desde já, agradeço a atenção e aguardo atualização em breve. Atenciosamente, Luan Martins Rodrigues

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Prezados, boa tarde! Segue em anexo, referente as tratativas realizadas. Atenciosamente, Relacionamento Casas Bahia Extra.com.br Ponto * Esta mensagem e seus anexos podem conter informação confidencial ou privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lei. Caso tenha recebido este e-mail por engano, queira por favor informar imediatamente o remetente e apagá-lo de seus arquivos. * Conheça o Código de Conduta Ética do Grupo Casas Bahia, disponível em: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Dúvidas e denúncias de irregularidades, por favor, contate nosso Canal de Denúncia: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 ou [email protected]. * This message and its attachments may contain confidential or privileged information protected by law. In case you have received it by mistake, please notify its sender and remove it from your archives. * Get to know the Casas Bahia Group Code of Ethical Conduct available at: s:ri.grupocasasbahia.com.br/governanca-corporativa/etica-e-compliance/. * Should you have any questions or reports of misconducts, please contact our etic channel: s:canaldedenuncia.grupocasasbahia.com.br/, 0800 450 4504 or [email protected].

Prezados, Agradeço o retorno e os esclarecimentos prestados. Referente ao pedido nº 506817260 (Motorola Moto G56 256GB), cumpre esclarecer pontos relevantes: No contato realizado via WhatsApp na data de 06/04/2026, reiterei expressamente que não tenho interesse no cancelamento da compra, mas sim no cumprimento da oferta, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, verifica-se continuidade de inconsistência: no site do Mercado Livre, o pedido ainda consta como pendente de envio pela loja Casas Bahia, não havendo indicação clara de cancelamento na plataforma do consumidor. Importante destacar que o suposto cancelamento foi realizado unilateralmente pela própria Casas Bahia, e não pelo Mercado Livre, o que reforça ainda mais a irregularidade da conduta adotada. Tal situação gera insegurança e falta de transparência, uma vez que há divergência entre as informações prestadas pela loja e aquelas exibidas ao consumidor na plataforma. Dessa forma, REITERO: O cumprimento forçado da oferta, com o faturamento e envio do produto Motorola Moto G56 256GB nas condições originalmente contratadas; OU, caso não seja possível, A devida reparação dos prejuízos materiais e morais suportados. Ressalto que falhas internas, sistêmicas ou operacionais entre parceiros não podem ser transferidas ao consumidor, sendo de responsabilidade dos fornecedores a regularização integral da situação. Aguardo o retorno no prazo informado, com solução clara, definitiva e compatível com os direitos do consumidor. Atenciosamente, LUAN MARTINS RODRIGUES

Prezados, Referente ao reprocessamento da compra do Smartphone Samsung A07 256GB, realizado por meio de link do Mercado Pago: Na data de 26 de abril de 2026, devido a um erro, o pagamento foi efetuado em 3x (três vezes), e não em 10x (dez vezes), conforme pretendido. No mesmo momento da realização do pagamento com o parcelamento incorreto, foi aberta uma reclamação, direcionada pelo Mercado Pago à loja, sob o nº 5503314838, porém, até o momento, não houve retorno. Diante disso, solicito o cancelamento do pagamento realizado e o envio de um novo link para pagamento com o parcelamento correto. Fico no aguardo de um retorno com a maior brevidade possível. Atenciosamente

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