Assunto: Notificação formal – acidente com produto que causou queimadura e risco à integridade física
Venho por meio desta formalizar reclamação em face da Apple, em razão de um grave incidente envolvendo aparelho celular de sua fabricação, que ultrapassa a esfera de mero vício do produto, caracterizando verdadeiro fato do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O aparelho apresentou superaquecimento anormal enquanto estava conectado à energia, a ponto de causar queimadura na mão do meu filho no momento em que ele precisou agir rapidamente para desconectar o dispositivo da tomada. Ressalto que, caso não houvesse reação imediata, o ocorrido poderia ter tomado proporções ainda mais graves, com risco concreto de lesões mais severas.
Trata-se de falha grave de segurança, uma vez que produtos colocados no mercado não podem, em hipótese alguma, oferecer risco à saúde ou integridade física do consumidor, conforme previsto nos arts. 8º e 12 do Código de Defesa do Consumidor.
Importante destacar que a responsabilidade do fabricante é objetiva, ou seja, independe de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo com o produto. Ainda que se alegue eventual uso de acessório não original, isso não afasta o dever de segurança do produto principal, nem exime o fornecedor de responsabilidade por falha que resulte em dano físico ao consumidor.
Ressalto que possuo registro fotográfico das lesões causadas, que podem ser apresentados como prova do ocorrido.
Diante da gravidade dos fatos, REQUEIRO:
- Apuração imediata e detalhada do ocorrido;
- Posicionamento formal da empresa acerca da falha de segurança identificada;
- Responsabilização pelos danos causados, inclusive danos físicos ao consumidor;
- Indicação clara das providências reparatórias cabíveis;
- Garantia de que medidas serão adotadas para evitar novos riscos a outros consumidores.
Informo que já houve tentativa de resolução por outros canais, sem retorno satisfatório até o presente momento.
Diante da natureza do ocorrido, reservo-me o direito de adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso não haja solução adequada.
Protocolo aberto no Apple 30000003641324
Aguardo retorno urgente.
Atenciosamente,
