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Acordo judicial não cumprido e falta de contato
Esta reclamação é pública
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K. F.
Para: SAMSUNG
Eu realizei a compra de um conjunto composto pela soundbar Samsung HW-Q990F e pelo Music Frame Samsung HW-LS60D, pelo valor de R$ 2.299,00, tendo o pedido sido posteriormente cancelado unilateralmente pela fornecedora, mesmo após confirmação e processamento da compra. Diante do ocorrido, foi instaurado procedimento junto ao Procon, no qual restou firmado acordo entre as partes, prevendo expressamente o cumprimento da oferta por meio da disponibilização de cupom que possibilitasse a aquisição dos referidos produtos nas mesmas condições originalmente contratadas no prazo de até 20 dias úteis. Em cumprimento ao acordo, a Samsung encaminhou e-mail através da Sra. Karina, contendo um código de cupom (protocolo nº 3102718908), bem como um link para finalização da compra. Contudo, ao tentar utilizar o cupom conforme orientado, o sistema indicou que o código é inválido, impossibilitando a conclusão da compra. Ademais, o link disponibilizado contempla apenas a soundbar, não incluindo o Music Frame, em desacordo com os termos expressamente definidos na ata de acordo. Eu comuniquei imediatamente as inconsistências por meio de resposta ao e-mail recebido, bem como reiterei a cobrança posteriormente, inclusive após promessa de retorno por parte da fornecedora, que não foi cumprida. Até o presente momento, não houve regularização do cupom nem correção do link, permanecendo o acordo sem cumprimento efetivo e sem NENHUM RETORNO por parte da Samsung. Destaca-se que o prazo para cumprimento já foi excedido, mas venho de forma amigável solicitar a regularização imediata do acordo. Diante disso, requer-se um posicionamento imediato da fornecedora, com a devida regularização do cupom e disponibilização de meio válido para aquisição dos produtos nas condições pactuadas, a fim de garantir o efetivo cumprimento do acordo firmado. Ressalto que, na ausência de solução efetiva, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, inclusive a execução do título decorrente do acordo firmado, a fim de assegurar o cumprimento da obrigação.