Cancelamento de voo pela compania e reacomodação inadequada

Venho registrar reclamação contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. em razão de cancelamento de voo, reacomodação inadequada, alteração substancial do contrato de transporte, retenção indevida de valores, cobrança adicional e ausência de reembolso integral em dinheiro. Em 08/08/2025, eu possuía passagem aérea no trecho Caxias do Sul/RS (CXJ) ? Belém/PA (BEL), Voo Azul 4992, com partida prevista de CXJ às 11:05 e chegada em BEL às 20:20, no mesmo dia. O voo originalmente contratado foi cancelado pela própria Azul. Após o cancelamento, fui direcionado a uma alternativa substancialmente diferente: em vez de embarcar em Caxias do Sul, fui levado por transporte terrestre para Porto Alegre/RS (POA), aeroporto diverso e distante da origem contratada, para somente então embarcar em novo itinerário. A reacomodação ofertada foi: POA ? VCP — Voo Azul 2830 Partida: 08/08 às 19:40 Chegada: 08/08 às 21:20 VCP ? BEL — Voo Azul 2954 Partida: 08/08 às 22:05 Chegada: 09/08 às 01:30 Ou seja, a viagem original previa chegada em Belém às 20:20 do dia 08/08, mas a alternativa ofertada chegaria somente às 01:30 do dia 09/08, já na madrugada seguinte, além de alterar o aeroporto de origem de CXJ para POA e impor deslocamento terrestre para outra cidade. A alteração foi substancial e tornou a viagem inútil para sua finalidade, pois eu possuía compromisso/jantar em Belém na noite de 08/08, horário em que, pelo contrato original, eu já deveria estar no destino. Pela reacomodação, eu chegaria apenas na madrugada do dia seguinte. Embora eu tenha realizado check-in online para o voo de reacomodação, isso ocorreu no contexto emergencial criado pela própria companhia, após o cancelamento do voo original e diante das alternativas apresentadas. Ao constatar que a nova logística inviabilizava a finalidade da viagem, realizei o cancelamento pelo aplicativo da Azul. A Azul, contudo, tratou a situação como cancelamento voluntário comum e aplicou retenção indevida. O valor original da passagem era de R$ 1.995,31, mas foi disponibilizado apenas R$ 1.553,31 como saldo/crédito no app da Azul. Houve, portanto, retenção de R$ 442,00, aproximadamente 22,15% do valor pago, mesmo sendo a desistência consequência direta do cancelamento do voo original e da reacomodação substancialmente diversa. Além disso, tive gastos adicionais diretamente ligados à falha na prestação do serviço: R$ 77,80 com alimentação no Aeroporto de Porto Alegre, durante a espera pelo novo voo, e R$ 8,00 com nova escolha de assentos no voo reacomodado. Tais despesas somente ocorreram porque a Azul cancelou o voo de Caxias do Sul, alterou a origem para Porto Alegre e postergou a chegada ao destino para o dia seguinte. A conduta viola a Resolução ANAC nº 400/2016, especialmente quanto ao dever de informação, assistência material e oferta de alternativas ao passageiro em caso de cancelamento/interrupção do serviço, incluindo reacomodação ou reembolso, conforme escolha do consumidor. O reembolso em crédito não deve ser imposto de forma prejudicial quando o problema decorreu da própria companhia. Também há violação ao Código de Defesa do Consumidor, pois houve falha na prestação do serviço, alteração substancial do contrato, imposição de desvantagem excessiva e retenção indevida de valores. Não se trata de desistência imotivada ou arrependimento comum. O cancelamento da viagem decorreu diretamente de falha da Azul, que cancelou o voo contratado, alterou o aeroporto de origem, postergou significativamente a chegada ao destino, gerou despesas adicionais e inviabilizou a finalidade útil da viagem. Diante disso, solicito a intermediação da PROTESTE/PROCON para que a Azul seja compelida a: 1. converter o saldo/crédito de R$ 1.553,31 em reembolso financeiro, mediante depósito bancário ou PIX; 2. devolver integralmente o valor retido de R$ 442,00; 3. ressarcir R$ 77,80 referentes à alimentação no Aeroporto de Porto Alegre; 4. ressarcir R$ 8,00 pagos por nova escolha de assentos no voo reacomodado; 5. pagar o total de R$ 2.081,11, correspondente ao reembolso integral da passagem e aos danos materiais comprovados, com correção monetária desde as respectivas datas de desembolso até a efetiva restituição; 6. apresentar demonstrativo detalhado dos valores pagos, valores retidos, créditos lançados, cobranças adicionais e critérios utilizados; 7. apresentar resposta formal fundamentada, caso mantenha qualquer negativa. Registro ainda que a situação gerou prejuízo moral e perda de tempo útil, pois a alteração imposta pela companhia frustrou a finalidade da viagem, alterou o aeroporto de origem, impôs deslocamento terrestre para outra cidade, fez com que a chegada ao destino ocorresse apenas na madrugada do dia seguinte e ainda resultou em retenção de valores e despesas adicionais. Reservo-me o direito de pleitear indenização por danos morais em via própria, caso não haja solução administrativa. Requeiro solução administrativa com reembolso integral em dinheiro do valor de R$ 2.081,11, corrigido monetariamente até a efetiva restituição, sem prejuízo das demais medidas cabíveis perante ANAC, PROCON e Juizado Especial Cível.

Prezados, boa tarde! Votos que estejam bem! Em atenção à Reclamação n° CPTBR02150715-31, tratada por essa empresa através do protocolo AZC28875997, informamos que a demanda apresentada já se encontra em tratativa via reclamação registrada na plataforma do Consumidor.gov, protocolo AZC28601622, onde inclusive já foi iniciado o processo de ressarcimento dos valores despendidos pela reserva OS6Y6B. Qualquer dúvida estou à disposição. At. te, Yanne Carvalho ASSISTENTE DE EXCELÊNCIA AO CLIENTE Azul Linhas Aéreas Brasileiras Esta mensagem pode conter informações confidenciais e sujeitas a sigilo. A sua utilização, cópia e divulgação não autorizadas são proibidas. Caso tenha recebido esta mensagem por engano, por favor informe ao remetente e apague-a juntamente com seus anexos. This message may contain confidential and privileged information. Unauthorized use, disclosure or copying is prohibited. If you are not the intended recipient, please advise the sender and delete this message and any attachments www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade" id="OWAa55c18c7-22a2-664c-ba86-21c018344260" class="OWAAutoLink" original"s:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade" data-auth="NotApplicable" style="color: rgb(255, 255, 255);"Política de privacidade Este conteúdo e quaisquer informações anexadas a ele são confidenciais e destinados exclusivamente para uso do indivíduo ou pela entidade a quem estão endereçados. Se voce recebeu este email por engano, notifique o administrador do sistema e exclua esta mensagem juntamente com seus anexos. This content and any information attached thereto is confidential and intended solely for use by the individual or entity to whom it is addressed. If you have received this email in error, notify your system administrator and delete this message along with any attachments.

Bom dia, visto que a resposta através da plataforma consumidor.gov foi efetuada no dia 15, e de forma insatisfatória. Solicito que os demais contatos sejam feitos por aqui. A compania azul informou, no dia 19 de maio(à dois dias), que efetuou estorno no mesmo meio de pagamento utilizado na época, meio de pagamento que não existe mais(cartão de crédito), conforme anexos. no mesmo dia respondi à azul: "O cartão de crédito/conta bancária utilizado para essa compra não existe mais, motivo pelo qual o valor não foi disponibilizado a mim até o momento nem no prazo I formado. Informou também que o procon foi acionado e essas informações repassadas pela Azul neste canal serão anexadas/enviadas ao órgão. Reforço que a restituição somente pode ser considerada cumprida quando o valor estiver efetivamente disponível ao consumidor, e não apenas quando a empresa afirma ter enviado uma solicitação de estorno para um cartão/conta que não está mais ativo." Além disso, exijo resçarcimento de todos os gastos, e que os valores de vidos sejam corrijidos adequadamente.

Segue em anexo algumas das conversas com atendente EXIGINDO que eu me explicasse sobre o motivo do cancelamento.