CONTA BLOQUEADA SEM JUSTIFICATIVA

Utilizo a Shopee desde 2022, tanto como consumidor quanto como vendedor, por meio da loja Pirralhada Moda Infantil. Durante anos mantive relacionamento contínuo com a plataforma, realizando compras, vendas e utilizando os canais oficiais de atendimento sempre que surgiam problemas pontuais. Em 19/11/2022, registrei a reclamação nº 153767035 no Reclame Aqui, relatando prejuízo causado pelo extravio do pedido 220812UEUJ1CYV, transportado pela Pegaki. O comprador foi reembolsado, mas não recebi o valor da venda, suportando sozinho o prejuízo da mercadoria perdida. Em 23/12/2023, apresentei a reclamação nº 178964903, referente ao pedido 231019A4RNSVAU, após uma lixeira automática adquirida pela plataforma apresentar defeito pouco tempo após o recebimento. Em 07/02/2024, registrei a reclamação nº 182158433, relativa ao pedido 240131C23UTPDW, diante das dificuldades para exercer o direito de arrependimento, já que os Correios recusaram a postagem do produto devido às suas dimensões, sendo necessária a coleta domiciliar após diversos contatos. Em 22/08/2024, apresentei a reclamação nº 195830203, referente ao pedido 24082301X3X13GC, porque o produto importado recebido possuía características diferentes das divulgadas no anúncio. Em 29/08/2024, protocolei a reclamação nº 0551863/2024 junto ao PROCON/SP, relacionada ao recebimento de produto diverso, incompleto ou danificado. Em 02/09/2024, registrei a reclamação nº 196532103, relativa ao pedido 240818JWA7D9M7. Após a intervenção da Shopee, o problema foi solucionado e avaliei positivamente o atendimento, registrando que voltaria a negociar pela plataforma. Isso demonstra que minha relação com a empresa era regular e pautada pela boa-fé. Os fatos que culminaram no bloqueio definitivo da minha conta tiveram início em 31/01/2025, quando registrei no Reclame Aqui a reclamação nº 208721179. Relatei demora excessiva na liberação dos códigos de postagem para devolução dos pedidos 2501237YKDRY4C, 250119UYOSOEAH e 250119UYOSOEAK. Os produtos não atenderam à finalidade pretendida e utilizei o procedimento disponibilizado pela própria Shopee. Entretanto, a demora colocava em risco meu direito ao reembolso. Poucos dias depois, em 04/02/2025, fui surpreendido com o bloqueio permanente da minha conta. A Shopee informou apenas que teria identificado uma suposta "violação de segurança", determinando a desativação definitiva da conta e o cancelamento das transações vinculadas, sem indicar qual fato concreto teria motivado a medida extrema adotada. Em 05/02/2025, apresentei recurso administrativo diretamente à plataforma, sob o protocolo nº 1887234882494246944, solicitando esclarecimentos e revisão da penalidade. O pedido foi indeferido sem qualquer justificativa individualizada. Diante da ausência de respostas, em 06/02/2025 registrei reclamação junto ao PROCON/SP, originando a CIP nº 0097894/2025. Em manifestação apresentada em 28/02/2025, a Shopee limitou-se a afirmar genericamente que teriam sido identificadas atividades incompatíveis com os Termos de Serviço, mencionando hipóteses abstratas, sem apontar qual delas teria sido efetivamente praticada por mim. Em 08/05/2025, o próprio PROCON/SP, por meio da Manifestação Técnica CAT/DAOC/35.001.003.25.0097894234/000060059, classificou o caso como RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA, registrando que a resposta apresentada pela empresa era breve, vaga e insatisfatória. Mesmo assim, continuei buscando solução amigável. Em 24/02/2026, registrei nova reclamação no Reclame Aqui, sob o nº 241550509, relatando a impossibilidade de acessar meus dados e utilizar os canais internos de atendimento. A resposta recebida voltou a mencionar apenas uma suposta "violação de segurança", sem indicar qualquer fato concreto relacionado ao meu caso. Em 26/02/2026, protocolei nova reclamação perante o PROCON/SP, sob o nº 1199267/2026, recebendo posteriormente nova manifestação igualmente genérica. Na tentativa de comprovar minha boa-fé, em 01/06/2026 apresentei novo pedido formal diretamente à Shopee, sob o protocolo nº 2061484703276642311, encaminhando documentação comprobatória e solicitando a indicação objetiva do motivo da restrição. Contudo, em 03/06/2026 fui informado de que a conta permaneceria desativada, novamente sem qualquer esclarecimento específico. Também registrei reclamação junto ao Consumidor.gov.br, sob o nº 2026.06/00015020119, buscando revisão da penalidade aplicada. As consequências desse bloqueio foram severas. Perdi completamente o acesso ao histórico de compras realizadas ao longo de anos, pedidos, comprovantes, devoluções, reembolsos, registros relacionados à minha atividade como vendedor e aos canais internos de suporte da plataforma. Além dos prejuízos materiais, fui privado do direito de compreender a acusação feita contra mim e de exercer adequadamente minha defesa. Após mais de um ano de tentativas administrativas frustradas, continuo sem saber qual infração específica teria sido supostamente praticada. Solicito que a Shopee apresente, de forma clara e objetiva, os fatos concretos que fundamentaram o bloqueio permanente da conta, indicando quais violações teriam ocorrido, em quais datas e quais evidências embasaram a decisão, promovendo a revisão da penalidade aplicada ou restabelecendo meu acesso aos dados e histórico de utilização da plataforma.