Contestação de Débito – Ausência de Relação Jurídica

Prezados, Por meio da presente, o Reclamante formaliza a expressa contestação dos débitos atualmente vinculados ao seu CPF junto a esta instituição, conforme especificado em documentos em anexos: Contrato nº 157392892041 – Vencimento: 15/04/2026 – Valor: R$ 11,84; Contrato nº 157392892042 – Vencimento: 15/05/2026 – Valor: R$ 36,91. O Reclamante não reconhece como devida e legítima a referida dívida, uma vez que inexiste negócio jurídico firmado entre as partes que dê lastro a tais cobranças. Trata-se de manifesta ausência de contratação legítima, configurando cobrança indevida por falha na prestação de serviço da Reclamada. Diante do exposto, requer-se: O imediato cancelamento dos débitos acima individualizados; A exclusão ou abstenção de inclusão do nome do Reclamante nos cadastros de restrição ao crédito (SPC/Serasa), sob pena de responsabilização por danos morais; A apresentação do suposto instrumento contratual que originou os débitos, caso a empresa alegue a regularidade da contratação. Termos em que aguarda providências e o cancelamento integral em até 5 (cinco) dias úteis. Aguardo posicionamento formal. POR GENTILEZA, RESPONDER POR ESTA PLATAFORMA!!