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Banco Central do Brasil - Demanda 20261332123 -
Esta reclamação é pública
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J. A.
Para: BTG PACTUAL
# À GERÊNCIA / OUVIDORIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA **ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FORMAL DE ABERTURA DE CONTAS PARA MENORES E ORIENTAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO** Prezados(as) Senhores(as), Eu, **Joaquim Jonas de Araújo**, portador do RG nº **2003028085056** e inscrito no CPF sob o nº **600.343.153-90**, na qualidade de pai e representante legal dos menores abaixo identificados, venho, por meio desta, solicitar formalmente a abertura de contas destinadas à formação de patrimônio e reserva financeira para o futuro de meus filhos. **ENDEREÇO RESIDENCIAL ATUAL DO REPRESENTANTE LEGAL:** **Casa – R. Dr. Luciano Torres de Melo, nº 463 – Jardim Gonzaga Juazeiro do Norte – CE CEP: 63046-320** **Ressalto que este é o meu endereço residencial atual, devendo ser considerado para fins de cadastro, correspondência, contato e demais registros relacionados à presente solicitação.** ### 1. DOS MENORES **José Israel Albuquerque de Araujo**, nascido em **08/08/2015**, inscrito no CPF nº **081.525.683-33**; **Maria Isis Albuquerque de Araujo**, nascida em **06/09/2022**, inscrita no CPF nº **125.505.833-10**. A presente solicitação tem como finalidade exclusiva iniciar, desde a infância, uma organização financeira de longo prazo, permitindo que os recursos destinados aos menores sejam preservados, administrados e, quando aplicável, remunerados por produtos financeiros adequados, para que possam usufruir desse patrimônio ao atingirem a maioridade. ### 2. DA ABERTURA DAS CONTAS Solicito a abertura de uma **conta/poupança individual para cada menor**, observadas todas as exigências legais e regulamentares aplicáveis à manutenção de contas de titularidade de menores não emancipados. Na condição de representante legal, declaro estar ciente de minhas responsabilidades quanto à administração e movimentação das respectivas contas, dentro dos limites estabelecidos pela legislação e pelas normas da instituição financeira. Solicito, expressamente, que seja registrada no processo de abertura a seguinte orientação: **NÃO AUTORIZO A EMISSÃO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PARA AS CONTAS DOS MENORES**, salvo se futuramente houver solicitação expressa e formal do representante legal. O objetivo dessas contas não é proporcionar movimentação cotidiana, mas sim constituir uma **reserva financeira de longo prazo**, destinada exclusivamente ao futuro dos menores. ### 3. DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Tenho interesse em realizar aportes periódicos nas contas dos menores, utilizando recursos provenientes da minha movimentação financeira. Atualmente mantenho relacionamento bancário junto à instituição por meio da: **Agência: 0020** **Conta: 01648964-3** Solicito, portanto, que a instituição informe qual é a melhor forma operacional para que eu possa realizar esses aportes de maneira recorrente, segura e organizada. ### 4. DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA O FUTURO DOS MENORES Além da abertura das contas, solicito que a Gerência ou área especializada da instituição apresente, formalmente, as **alternativas de produtos financeiros disponíveis para formação de patrimônio de longo prazo para menores**, considerando o objetivo de acumulação até a maioridade. Tenho interesse em conhecer, caso disponíveis e adequados ao perfil e à finalidade pretendida: * Poupança; * Investimentos de renda fixa; * Produtos de acumulação de longo prazo; * Previdência privada em nome dos menores; * Seguros com cobertura e/ou finalidade de proteção financeira; * Outras modalidades de planejamento financeiro destinadas à formação de patrimônio para filhos menores. Não solicito apenas a abertura de uma conta, mas uma **orientação financeira estruturada**, para que os recursos possam, dentro das possibilidades legais e contratuais, ser direcionados para alternativas que permitam crescimento patrimonial ao longo dos anos. A intenção é simples: **começar agora, enquanto eles ainda são crianças, para que tenham uma reserva financeira relevante quando chegarem aos 18 anos.** ### 5. DA SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE PELA GERÊNCIA / OUVIDORIA Considerando que esta solicitação envolve planejamento financeiro de longo prazo e a abertura de contas em nome de dois menores, solicito que o pedido seja **analisado diretamente pela Gerência ou setor competente**, evitando que a solicitação seja tratada apenas como um procedimento operacional de abertura de conta. Caso exista qualquer impedimento, exigência documental, restrição operacional ou necessidade de autorização específica, solicito que isso seja informado **formalmente e de maneira fundamentada**, indicando também qual providência deverá ser adotada para que o procedimento possa prosseguir. ### 6. DA NECESSIDADE DE RESPOSTA FORMAL Solicito que esta manifestação seja devidamente registrada nos sistemas internos da instituição e que seja fornecido o respectivo **número de protocolo ou comprovante de atendimento**. Solicito, ainda, uma resposta formal informando: 1. Se as contas dos dois menores podem ser abertas; 2. Quais documentos adicionais eventualmente são necessários; 3. Qual modalidade de conta é mais adequada ao objetivo apresentado; 4. Quais produtos de investimento, previdência ou proteção financeira estão disponíveis para essa finalidade; 5. Como poderão ser realizados os aportes periódicos; 6. Se existe possibilidade de programação automática desses aportes; 7. Quais são as condições, custos, taxas, prazos e demais características dos produtos eventualmente apresentados. ### 7. DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Por fim, reforço que esta manifestação não tem caráter meramente informativo. Trata-se de uma **solicitação formal de providência**, razão pela qual solicito que seja encaminhada ao setor responsável e analisada com a devida atenção.