A PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e empresas, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores brasileiros, fundada em 16 de julho de 2001.

Mantida com as mensalidades de seus associados, e com o aporte e a solidariedade de outras associações de consumidores internacionais, a PROTESTE ajuda os cidadãos a fazer valer seu poder de compra e a conhecer seus direitos. Também se mobiliza para aperfeiçoar a legislação de consumo. Isso ocorre por meio dos estudos que realizamos; das informações publicadas em revistas e no site; da participação em câmaras técnicas e eventos, e do serviço de orientação ao associado. Por essa razão, a PROTESTE intermedeia, sempre que necessário, os conflitos de associados com fornecedores e encaminha às empresas e às autoridades reivindicações e propostas pertinentes para melhorar produtos e serviços.

A missão da PROTESTE é:

•  Promover a defesa dos consumidores e cidadãos.

•  Prover a melhor decisão de compra para o associado.

•  Contribuir para melhorar as relações de consumo na sociedade.

Os valores da PROTESTE são:

•  Independência.

•  Proximidade.

•  Excelência.

A PROTESTE exerce sua missão e seus valores por meio de três linhas de atuação. Clique nas abas acima para conhecer cada uma delas. E clique no menu à esquerda para saber mais detalhes sobre a PROTESTE.

Revistas:

PROTESTE Primeira revista editada pela Associação, lançada em março de 2002. Circula mensalmente (exceto em janeiro), com 44 páginas repletas de testes dos mais variados produtos e serviços, começando por alimentos, passando por eletrodomésticos e computadores, e chegando à avaliação de preços de planos de celular e de TV por assinatura.

DINHEIRO & DIREITOS – Lançada em abril de 2006, com 40 páginas e circulação bimestral (sai sempre nos meses pares), está voltada para o estudo de produtos e serviços financeiros (contas bancárias, fundos de investimentos, seguros, etc.) e para a orientação sobre os direitos do consumidor, da família, do trabalhador, etc.

PROTESTE SAÚDE – Com 24 páginas e circulação mensal, foi lançada em setembro de 2011. Aborda todo tipo de assunto voltado para saúde e bem-estar, como dietas, medicamentos e terapias, sob as mais variadas formas, desde os artigos que descrevem a evolução de uma doença até testes nutricionais e pesquisas sobre o comportamento da população.

Guias práticos:

Defenda seus direitos – 210 cartas para resolver seus problemas – Traz 210 modelos de cartas para reclamar e exigir providências caso seus direitos sejam desrespeitados, em situações que vão desde produtos e serviços com defeito até problemas de aluguel, condomínio e saúde pública. Junto com o livro, você recebe grátis um CD com todos os modelos de cartas para que você possa simplesmente copiar o texto que lhe interessa. Associados têm direito a desconto na compra.

A PROTESTE também publica e distribui cartilhas com informação útil e utilizável para o consumidor nos mais diversos temas.

Conselho Diretor:

• Cláudio Monteiro Considera - Presidente
• Willy Gustaaf Joseph Van Ryckeghem - Vice-Presidente
• Armand Paul Raymond De Wasch
• OIPC – Organisation Indépendante pour la Protection du Consommateur - representada por Benoît Plaitin
• Altroconsumo – Associazione Indipendente di Consumatori - representada por Paolo Martinello

Conselho Fiscal:

• João Carlos Néu Dias Antunes - Presidente
• Thierry Goor
• Flávia Lefèvre Guimarães 

Clique aqui para conhecer o Estatuto Social da PROTESTE.

A PROTESTE conta com parceiros internacionais importantes que a ajudam a defender os direitos dos consumidores brasileiros. A Associação...

• é membro pleno da Consumers International (CI), organização que congrega associações de consumidores de todo o mundo para a cooperação em atividades em prol dos direitos dos consumidores;

• faz parte do International Consumer Research & Testing (ICRT), organização independente que congrega associações de consumidores de todo o mundo para a cooperação em testes comparativos;

• por intermédio do ICRT, integra o Programa de Avaliação de Carros Novos na América Latina (Latin NCAP).

A PROTESTE desenvolveu sua própria política de privacidade, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito nas relações mantidas por meio da visitação do seu site www.proteste.org.br.

Ressalta, ainda, que esta política está sujeita a eventuais atualizações, motivo pelo qual recomenda que ela seja consultada periodicamente.

É importante ressaltar que estas normas se aplicam, exclusivamente, aos domínios e subdomínios de sua responsabilidade, ficando a cargo das empresas vinculadas direta ou indiretamente ao site da PROTESTE o desenvolvimento de suas próprias políticas.

Segurança dos dados dos usuários:

Coleta de informações:

Utilização das informações:

As informações pessoais fornecidas pelos clientes são de uso restrito da PROTESTE e são utilizadas com os propósitos:

• Identificar o público usuário, seu perfil e hábitos de compra.
• Para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos.
• Adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários.
• Criação de novos produtos e serviços.
• Envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais ou eletrônicos.

A PROTESTE se reserva o direito de mesclar as informações sobre comportamento dos usuários que utilizam a seção de serviços de seu site, bem como os produtos/serviços que eles possuem e outras informações que julgue pertinente. O resultado desta operação poderá ser utilizado no envio de ofertas, malas-diretas informativas, entre outras aplicações para fins de marketing.

Compromissos da PROTESTE:

• Corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos dados pessoais do usuário. Para tanto, o usuário deverá informar toda mudança nos respectivos dados.

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário/visitante que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais
• Não comercializar ou divulgar, sem autorização, os dados de seus associados, usuários e visitantes para outros fins que não sejam para ações da PROTESTE.
• Não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, a PROTESTE mantém confidenciais os dados cadastrais privados de seus usuários, só os revelando a terceiros em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.
• A PROTESTE poderá utilizar-se de alguns recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades de seus associados. Contudo, não serão extraídos dados que possibilitem a identificação pessoal de seus usuários, exceto quando ocorrer o preenchimento espontâneo dos formulários dispostos no site.
• Nas situações que necessitam de autenticação das ações efetuadas, poderá ser extraído o endereço IP do computador do usuário. A PROTESTE poderá utilizar-se de cookies para obter apenas informações de cunho técnico ou de navegação do site. Mesmo assim, os cookies poderão ser desabilitados pelo próprio usuário através da configuração de seus próprios navegadores, mais conhecidos como browsers.

Direitos Autorais:

Fale Conosco:

A PROTESTE possui um canal de comunicação para o envio de dúvidas, críticas ou sugestões referentes aos serviços prestados pela Associação. Este canal também é reservado para a comunicação de fatos que possam, de uma maneira ou outra, violar alguma das normas explícitas nesta política, bem como comprometer a segurança de seu site.

Telefone: (21) 3906-3800

Sede: Avenida Lúcio Costa 6420 - térreo - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/ RJ - CEP 22630-013

Para defender o consumidor, a PROTESTE atua junto a fornecedores e autoridades. De um lado, luta para que os produtos e serviços oferecidos aos consumidores cumpram as normas de segurança e desempenho, em especial o Código de Defesa do Consumidor. De outro lado, busca a aprovação de legislação que garanta a proteção do consumidor.

Sempre que necessário, a PROTESTE aciona o Ministério Público, comparece a audiências públicas promovidas pelas Casas Legislativas, colabora em consultas públicas que tratam de questões importantes para o consumidor, cobra dos órgãos públicos reguladores ou fiscalizadores uma atuação mais efetiva e vai à Justiça para defender os direitos dos consumidores de modo coletivo.

A PROTESTE também promove seminários temáticos, com a participação de convidados internacionais, e campanhas de conscientização da opinião pública, em parceria com órgãos públicos e entidades civis.

A assessoria de imprensa da PROTESTE divulga, para a sociedade brasileira, informações sobre ações, programas, campanhas, cursos e direitos do consumidor. Esse trabalho é uma prestação de serviços para o consumidor, além de uma exposição pública das atividades da entidade. É uma ação receptiva – um atendimento às solicitações dos jornalistas que procuram porta-vozes da Associação para cumprir suas pautas – e proativa – ao sugerir matérias para jornais, revistas, televisão, rádio, sites informativos e blogs. 

Ao sugerir pautas sobre as ações desenvolvidas pela entidade, como os testes comparativos, a PROTESTE influencia a opinião pública em relação à qualidade de produtos e de serviços; reforça as proposições do Código de Defesa do Consumidor, e cobra das autoridades o aperfeiçoamento das leis, portarias e resoluções que afetem as relações de consumo.

Acesse a Sala de Imprensa da PROTESTE.

A PROTESTE tem um Serviço de Orientação Jurídica especializado para atender seus associados que enfrentam problemas para exercer seus direitos de consumidores. Mas a Associação não se restringe à orientação. Se necessário, a PROTESTE intermedeia os conflitos de associados com fornecedores. Em mais de dez anos de atuação, a PROTESTE já ajudou mais de 70 mil associados a resolver problemas de consumo.

Se você está tentando trocar um produto defeituoso, sofreu uma cobrança indevida ou tem qualquer outro problema de consumo que não está conseguindo resolver, clique aqui para entrar em contato com a PROTESTE. Nós daremos todo o suporte para você resolver o seu problema de consumo sem precisar recorrer à Justiça.

“Eu sou associado desde 2002 e só tenho a agradecer! O que vocês colocam para a gente nas matérias serve como orientação e eu consigo resolver os meus problemas de consumo sem precisar discutir. Basta dizer às empresas que eu vi na PROTESTE que o problema deveria ser tratado de tal maneira e o problema é resolvido.

Eu usei a orientação jurídica uma vez, o trabalho foi de excelente qualidade. Eu recomendo a PROTESTE para todas as pessoas que me perguntam sobre ela. Meu irmão também se associou a vocês depois que viu como resolver um problema com o computador na revista PROTESTE. Na minha família, todo mundo usa as informações da PROTESTE.”

César Benevides do Amaral,
Rio de Janeiro - Associado PROTESTE desde 2002

Defender o consumidor não se faz apenas pela orientação e pelo acompanhamento no caso de problemas de consumo. A informação é uma arma valiosíssima para ele. É por isso que a PROTESTE realiza testes e estudos comparativos de produtos e serviços de todo tipo. Esses testes apontam não apenas se os produtos seguem as normas, como os classificam em uma escala decrescente de qualidade. Assim, o consumidor sempre encontra o melhor do teste e também a escolha certa, o produto ou serviço que tem a melhor relação qualidade (boa)/preço, para facilitar sua escolha e fortalecer o seu poder de compra. Em mais de dez anos de atividades, a PROTESTE já promoveu cerca de 400 testes de produtos (desde alimentos até equipamentos de informática, passando por eletrodomésticos e produtos de limpeza) e quase 200 estudos de serviços financeiros.

A PROTESTE trabalha de modo completamente independente e apartidário para garantir resultados justos em seus testes comparativos, sempre levando em consideração o que é melhor para os consumidores. Por exemplo, para garantir a credibilidade dos resultados, as amostras utilizadas nos testes comparativos da PROTESTE são compradas anonimamente nas lojas. Esse cuidado assegura que o produto testado é exatamente o mesmo a que os consumidores têm acesso.

Veja a seguir como são feitos os testes da PROTESTE: