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Plano de Saúde

Mais 83 planos de saúde são suspensos pela ANS

18 fev 2014
PROTESTE defende punição para mercado melhorar.
Por descumprimento de prazos e negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores, mais 83 planos de 47 operadoras foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde e a partir do dia 21, não poderão captar novos clientes. Além desses, outros 28 já estavam com a comercialização proibida, desde o ano passado, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.

As empresas terão três meses para se adequarem aos prazos, que variam conforme a especialidade médica. “Monitorar, fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras é a forma de evitar o desgaste dos usuários que pagam por planos de saúde e esperam meses para conseguir atendimento”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

É importante que ocorra até decretação do regime especial de direção técnica, defende a PROTESTE, inclusive com afastamento de dirigentes das operadoras, se as empresas reiterarem essa prática abusiva. Os consumidores dos planos suspensos devem reclamar se continuar o desrespeito aos prazos para os atendimentos e procedimentos.

Na avaliação da PROTESTE,  as operadoras precisam ampliar a rede proporcionalmente ao aumento do número de usuários para evitar a demora no agendamento de consultas e procedimentos. 

Antes de contratar um plano de saúde, o consumidor deve verificar o registro para conferir se não se refere a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no portal da Agência em: www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de Plano.

O consumidor que já tem plano de uma das empresas punidas se não conseguir agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano, no prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. E deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da Agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais.

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS - 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.

Veja a relação dos planos suspensos aqui.