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Transporte
Na vida, tudo é passageiro, menos o cobrador e o motorneiro, diziam, em tom de brincadeira, os consumidores de transporte de antigamente, bem instalados em bondes. Que foram expulsos das grandes cidades pelos ônibus e automóveis. Mas que se metamorfosearam em vagões de trens e de metrôs urbanos e suburbanos. Não temos asas, com as quais Ícaro sonhou, mas voamos nas grandes aeronaves.
Quando o transporte parecia um quadro imutável, as motocicletas ganharam espaço nas ruas brasileiras, tanto para executivos de terno, gravata e capacete, quanto para motoboys apressados e ousados, na entrega nervosa de produtos e serviços. As ‘bikes’ também pedem passagem, mesmo que as ciclovias sejam poucas e a civilidade dos motoristas de outros veículos, idem.
A PROTESTE está de olho, permanentemente no direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros. Afinal, estudo, trabalho, lazer, saúde e relacionamentos humanos dependem, intrinsecamente, de locomoção. Quem perder três horas diárias nos congestionamentos terá desperdiçado, ao longo de três décadas, mais de dois anos de vida.
O direito ao transporte deve ser cotidianamente garantido e aperfeiçoado pelo Estado. O acesso ao transporte é fundamental em nossa configuração social, por esta razão, sua existência e qualidade devem ser cobradas por todos os cidadãos, sejam usuários de transporte público ou não.
O transporte coletivo ou individual depende de planejamento, investimento constante, inteligência e integração de todas as instâncias governamentais. Também demanda alta tecnologia, soluções inovadoras, debate público e abrangente.
No Brasil, as diretrizes básicas e pontuais relacionadas à urbanização são responsabilidade do Governo Municipal e isto se aplica também à dinâmica de locomoção local. O Governo Municipal é o principal responsável por garantir um sistema de transporte adequado dentro de uma cidade. Todavia, o Governo Estadual e Federal não estão isentos desse dever e além atuar para garantir a qualidade de trajetos entre municípios e entre estados, eles também podem auxiliar os governos municipais, principalmente nos casos de obras muito caras e que o município não tem condições de realizar sozinho, como é o caso do metrô, por exemplo.
Ora, passageiro é um cidadão que se locomove. Um eleitor que vai de um lugar a outro. Um contribuinte que trafega. Logo, não podemos separar os direitos dos consumidores dos que são atribuídos aos passageiros.
Todos deveriam ter segurança veicular e conforto, em meios de transporte rápidos, limpos e adequados às suas necessidades – dos bebês que necessitam de cadeirinhas aos idosos com direito a transporte gratuito; dos jovens que começam a construir suas vidas, aos mais maduros que fazem o Brasil se desenvolver. Sem nos esquecermos de que deter a carnificina do trânsito, que ceifa meio milhão de vidas a cada década, é imperativo e urgentíssimo.
Acesse ao lado algumas das pesquisas e cartilhas desenvolvidas pela PROTESTE nos últimos anos!
Publicações sobre Transporte
PROTESTE cobra medidas para viabilizar cadeirinha em transporte escolar de forma segura
Preocupação é não admitir o uso de segurança de dois pontos pra fixar os equipamentos, que seria retrocesso.
Redução dos direitos em viagens aéreas seria retrocesso
PROTESTE é contra algumas mudanças propostas pela Anac, que entrarão em consulta pública.
PROTESTE orienta como evitar transtornos durante o Carnaval
Publicação online traz dicas para consumidores garantirem seus direitos durante o período de folia.
PROTESTE cobra soluções para problemas no serviço de recarga do Bilhete Único em São Paulo
É pedido providências para minimizar os transtornos provocados pela redução dos postos de recarga.
Problemas dos programas de fidelidade em debate
PROTESTE tem ação em andamento contra a validade dos pontos acumulados em programas da GOL e da TAM.
Semana Nacional do Trânsito tem foco no pedestre
PROTESTE alerta para a importância de itens de segurança veicular, como os sistemas de detecção de pedestres para reduzir o número de vítimas.
Propostas da PROTESTE aos Presidenciáveis
Entidade cobra o fortalecimento das ações de proteção ao consumidor e que possam contribuir efetivamente com o processo de aperfeiçoamento dos direitos.
Pesquisa da PROTESTE mostra que ciclistas descuidam da segurança
Para 77% dos brasileiros, os ciclistas deveriam ser multados em caso de direção perigosa.
Segurança no Transporte Escolar
Campanha nacional tem como objetivo a prevenção de acidentes. Mais de 30 instituições apoiam a iniciativa da PROTESTE e da Organização Criança Segura.
Campanha Nacional por segurança no Transporte Escolar
Manifesto com apoio de mais de 30 instituições brasileiras cobra legislação para prevenção de acidentes.