Propagandas enganosas de podem prejudicar consumidores na hora de alugar um espaço para passar as férias do final de ano
Cláusula contratual anterior, que fixava os valores da multa, estava em descompasso com o previsto no CDC
Ação é denominada como venda casada e vai contra o Código de Defesa do Consumidor
Dicas para consumidores garantirem seus direitos durante o período de folia
Dicas para consumidores garantirem seus direitos durante o período de folia
Restrição configura-se desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
PROTESTE pediu monitoramento e fiscalização dos órgãos responsáveis.
Empresa foi condenada a rever cláusulas abusivas. Pontos acumulados devem valer por cinco anos.
Associação entrou na Justiça contra os programas de fidelidade da Gol e da TAM. Entre outros pedidos, solicitamos suspensão da taxa de reserva cobrada pelo Smiles.