Ação pelo fim das taxas de cadastro na abertura de conta

A PROTESTE entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as 11 maiores instituições bancárias e o Banco Central. Nós pedimos:

1. A suspensão imediata da cobrança das taxas de abertura e renovação de cadastro, enquanto a medida não é julgada
2. A ilegalidade das taxas
3. O ressarcimento dos valores cobrados do consumidor

A ação foi proposta contra os seguintes bancos:

Se os tribunais decidirem em favor da PROTESTE, nós orientaremos os nossos associados a conseguirem o ressarcimento de maneira simples e prática.

Depois que a PROTESTE enviou uma notificação para o Banco Central, a taxa de renovação de cadastro foi suspensa. O documento continha os seguintes pontos:

• Provando por que você é prejudicado com a cobrança das taxas.
• Mostrando que a cobrança não tem justificativa
• Solicitando a reformulação da resolução sobre a cobrança de tarifas bancárias. Pediremos que as taxas de cadastro e renovação não estejam mais entre as que podem ser cobrada

Os bancos utilizam as taxa de cadastro e de renovação para pagar as consultas realizadas junto aos órgãos de proteção ao crédito. Com isso, a instituição financeira busca ter os dados de seus clientes atualizados.

As consultas realizadas pela instituição bancária são inerentes à atividade financeira e, portanto, não devem ser repassadas a você.

Confira em nosso dossiê exclusivo mais informações do porquê somos contra as taxas de cadastro e de renovação!