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DECO e PROTESTE unidas pelo consumidor
10 mar 2008A PROTESTE Associação de Consumidores formaliza, nesta terça-feira (11), dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 17 anos de vigência no Brasil, protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO. O protocolo visa à resolução rápida e eficaz de reclamações de consumidores dos dois países. Os turistas que viajam entre os dois países, associados de ambas as entidades, terão atendimento garantido em caso de problemas de consumo.
A DECO é uma associação sem fins lucrativos e de utilidade pública com mais de 320 mil associados e seis Delegações Regionais em Portugal, que defende os direitos e interesses dos consumidores portugueses. A PROTESTE Associação Brasileira de defesa do Consumidor é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e de empresas. Objetiva a defesa dos consumidores no Brasil, e conta com cerca de 200 mil associados em todo o País. Trata-se da maior entidade de consumidores da América Latina. Para firmar formalmente o protocolo de colaboração estará em São Paulo o diretor da DECO, João Pedro Moreira.
Essa reciprocidade de orientação aos associados das duas entidades vem ocorrendo informalmente, mas se intensificou quando a companhia aérea BRA suspendeu os vôos, no ano passado, prejudicando brasileiros e portugueses que estavam em trânsito ou com passagem comprada nos dois países. A data para formalizar a colaboração foi escolhida para homenagear a semana do Consumidor, que culminará com o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, sábado e demonstra a necessidade de se atuar frente à globalização.
Os associados da PROTESTE no Brasil poderão recorrer aos serviços de orientação da DECO, tanto na sua sede, em Lisboa, na Rua da Artilharia Um, nº. 79 – 4º, 1269 – 160, como nas delegações do Porto, em Coimbra, em Santarém, em Évora, em Leiria, em Viana do Castelo e em Faro.
Os brasileiros poderão, ainda, recorrer ao serviço de informação telefônico prestado pela DECO, pelos telefones 808200145 (linha azul) e 21 841 08 58, com atendimento das 9h às 13h, e das 14h às 18h (às 6ªs feiras, até 17h), e pelo e-mail: [email protected].
As denúncias de cidadãos brasileiros recebidas pela PROTESTE, relativas a potenciais litígios de consumo em território português, serão reencaminhadas para a DECO, para o tratamento devido.
Os portugueses, por sua vez, poderão recorrer à maior associação independente de consumidores da América Latina pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones (21) 3906-3900 e (21) 3906-3906, no Rio de Janeiro, e (11) 5573-3595, em São Paulo. E terão acesso ao site: www.proteste.org.br.
A PROTESTE também realiza, no Brasil, testes comparativos de produtos e serviços, propiciando informações ao consumidor para a melhor escolha no mercado de consumo. Mais de 2.500 itens já foram avaliados – de produtos alimentícios a serviços financeiros – nos quase sete anos de atuação da entidade. Com isso, tem mostrado ao consumidor as melhores opções para seu bolso, sua saúde, sua segurança e seu bem-estar. Todos os testes são divulgados pelas revistas Pro Teste (recebida por todos os associados) e Dinheiro & Direitos (opcional).