A saúde do consumidor continua correndo riscos com o leite. Pouco tempo após o escândalo envolvendo a contaminação do leite longa vida com soda cáustica e água oxigenada, o produto já trouxe mais um alerta para os consumidores da região de São José do Rio Preto, em São Paulo.

Em Cedral, há 427 Km de São Paulo, crianças passaram mal após consumir leite tipo “C” pasteurizado, distribuído em 28.12.2007 pelo programa Viva Leite do governo estadual. Elas tiveram sintomas como ânsia, vômito e diarréia. Mais de 15 famílias beneficiadas pelo programa fizeram reclamações sobre a má qualidade do produto distribuído, que estava dentro do prazo de validade. Foram distribuídos 172 litros de leite na cidade.

As cidades vizinhas de Tabapuã, Catiguá e Uchoa também receberam o produto para distribuição, produzido e envasado pela mesma empresa, a Matilat – Laticínio Matinal Ltda., e ainda houveram queixas de beneficiários do programa, no município de Catanduva, de que o produto estava azedo. A empresa fornece o leite para o programa estadual há três anos e mais de 720 mil famílias acessam o Viva Leite.

A PROTESTE defende a adoção de medidas urgentes e rigorosas por parte das autoridades sanitárias responsáveis e a implementação de medidas emergenciais para a fiscalização da qualidade do produto que está no mercado, a fim de evitar danos à saúde do consumidor. Notificamos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, requerendo que o setor seja monitorado e fiscalizado, aplicando as penalidades previstas na legislação e afastando os maus fornecedores do mercado. Também solicitou esclarecimentos da empresa Matilat e da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

O consumidor deve permanecer alerta e, ao sentir alterações na textura ou odor do leite deve levar o produto para troca no ponto de venda e comunicar a Vigilância Sanitária de seu município. A população também pode entrar em contato com a Ouvidoria da Anvisa pelo e-mail [email protected] .

O consumidor, antes de ingerir o leite, precisa observar se o produto está dentro do prazo de validade e em boas condições de conservação. E mesmo assim, se passar mal, pode estar sendo vítima de um acidente de consumo. Nesse caso, o Código de Defesa do Consumidor determina que todos os danos decorrentes devem ser reparados pelo fornecedor, independente de culpa. Por isso, é conveniente guardar não somente embalagens, como também cupons ficais da compra do produto e de todos os gastos realizados com medicamentos e assistência médica. A lei preserva, como direito básico do consumidor, a proteção de sua vida, saúde e segurança.