Manter o número do telefone custará R$ 4

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que a chamada portabilidade do número de telefone, custará nesta primeira fase R$ 4 , valor que será pago à ABR Telecom, empresa escolhida para gerenciar o banco de dados e possibilitar a troca. Com a portabilidade, os usuários poderão trocar de empresa e manter seu número de telefone móvel e fixo.

A PROTESTE Associação de Consumidores defende que este custo da portabilidade seja absorvido pelas empresas. Tanto isto é possível que a Vivo e a Claro anunciaram que não cobrarão para receber novos clientes. A PROTESTE pediu para a Anatel para que não fosse cobrada nenhuma taxa, mas a agência alega que o custo para manutenção do número na nova empresa está em torno de R$ 4,90.

De acordo com a Anatel esse valor de R$ 4 para a troca da empresa vale somente para os 16 milhões de consumidores que terão direito a portabilidade numérica nesta primeira etapa. O restante das cidades brasileiras poderá contar com a portabilidade até março de 2009, de acordo com o cronograma da Anatel. Quando a portabilidade chegar aos grandes centros urbanos, disse o presidente da Anatel, esse valor de R$ 4 poderá ser revisto.

A partir de 1º. de setembro as seguintes cidades já poderão contar com a portabilidade do número de telefone fixo ou celular: Avaré (SP), Bauru (SP), Lins (SP), Marília (SP), Barretos (SP), Catanduva (SP), Santa Rita D'oeste (SP), São José do Rio Preto (SP), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Vitória (ES), Campos Altos (MG), Divinópolis (MG), Formiga (MG), Apucarana (PR), Jacarezinho (PR), Londrina (PR), Abadiânia (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO), Ceres (GO), além de todo o estado do Mato Grosso do Sul e das cidades de Parnaíba (PI), Piripiri (PI) e Teresina (PI).

Os cálculos iniciais da Anatel apontavam para um valor de R$ 10 para a troca de empresas, e manutenção do mesmo número de telefone, quer seja para telefonia fixa ou móvel. Mas, feitos os cálculos, o custo ficou em torno de R$ 4,90. As empresas que estão "ganhando" o cliente poderão optar por pagar a tarifa de transferência de R$ 4. Algumas empresas já estão anunciando que vão absorver esta taxa, isentando, deste modo, o consumidor do pagamento.

O usuário deverá contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transferência. O consumidor pode desistir da mudança em até dois dias úteis, a partir da solicitação.

Se isso não acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usuário à empresa que administra o serviço de migração, a ABR Telecom. A migração acontece em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, esse prazo cairá para três dias.

Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade. No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Segundo a Anatel, existem 135 milhões de telefones celulares no Brasil, além de 40 milhões de linhas fixas.

A identificação das cidades em que as mudanças serão realizadas será feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a implementação será fiscalizada em todo o Brasil. Mas o consumidor precisa ficar atento, pois se tiver contrato de fidelidade com a operadora precisará pagar a multa antes de fazer a troca de empresa.