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Muda sistema de revista de passageiros

19 ago 2010
PROTESTE acha importante campanha de esclarecimento sobre o que mudou na inspeção das pessoas e bagagens de mão nos aeroportos.

A PROTESTE Associação de Consumidores avalia que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fazer uma campanha informativa sobre as mudanças no sistema de inspeção de passageiros e bagagens para que os passageiros não sejam constrangidos na hora do embarque por desconhecer as novas regras.

A Anac publicou, dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, duas resoluções para regulamentar e definir procedimentos de segurança nos aeroportos do país. A Resolução nº 167 estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). E a Resolução nº 168 define os procedimentos a serem observados durante a inspeção de passageiros e bagagem de mão nos voos.

Agora os bebês terão que ser retirados dos carrinhos para passar individualmente pelo detector de metais. Eles também não poderão ser simplesmente carregados no colo.Terão que ser examinados pelo equipamento longe do corpo do adulto.

O passageiro terá de esticar os braços ao passar com o recém-nascido pelo detector.

O carrinho terá ainda que ser dobrado e colocado na esteira, para passar pelo equipamento de raio-X.

Essas práticas, nem sempre exigidas, terão que ser seguidas agora de forma uniforme, em todos os aeroportos brasileiros, segundo a agência. As medidas na avaliação da Agência, vão simplificar o processo e agilizar o embarque dentro dos padrões de segurança internacionais.

Não será  mais necessário tirar o laptop da mochila e mostrá-lo para o agente em todas as viagens-prática constante nos aeroportos.Também não será obrigatória a retirada de casacos ou de sapatos no momento do embarque -isso acontecerá apenas quando o agente tiver dúvidas e quiser comprovar se o passageiro carrega ou não algum item proibido.

Todas as ações de vistoria de passageiros em aeroportos é supervisionada pela Polícia Federal. O objetivo de todas as medidas, diz o órgão, é evitar que armas e explosivos subam a bordo.

Outra determinação da Anac, divulgada dia 18 de agosto, indica que a agência vai começar um levantamento sobre os riscos que existem nos aeroportos em relação aos chamados "atos ilícitos".Enquanto o estudo não é concluído, medidas de gerenciamento de risco serão

A resolução determina que os passageiros devem acondicionar na bandeja de inspeção todos os seus pertences, inclusive telefones celulares, chaves, câmeras e porta moedas e só passar pelo detector de metais com as mãos livres.

Caso o alarme do aparelho dispare, o passageiro deverá ser inspecionado com um detector manual de metais. Localizado o objeto, deve retornar e passar novamente pelo aparelho de raio-X. O agente pode pedir ainda que o passageiro tire o casaco, os sapatos e qualquer objeto presente na bagagem de mão.

Se for necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir revista manual da bagagem de mão e a utilização de equipamentos adicionais de segurança. Se mesmo após todo este processo não for possível ao agente assegurar que um passageiro não está levando para o avião algum item proibido, o mesmo deve ter o seu acesso à aeronave negado.

Se na inspeção for encontrado algum objeto lícito que seja proibido de ser embarcado, ele deve ser retirado da bagagem de mão.No caso de um objeto ilícito, como uma arma, por exemplo, o acesso deve ser negado e a polícia deve ser acionada. Carrinhos de bebês e aparelhos que auxiliam pessoas com necessidades especiais também devem passar pelo controle de raio-X.

Passageiro que, por motivo justificado, não puder ser submetido aos equipamentos de segurança, e passageiros com material implantado no corpo, como pinos de metal, devem chegar ao local de inspeção com maior antecedência. As mulheres grávidas podem solicitar ser inspecionadas por meio de detector manual de metais ou por revista pessoal.

Como ficam regras para embarque

Crianças de colo serão submetidas ao detector de metais, longe do corpo do responsável

Carrinhos de bebê também terão que passar por equipamento de raio-X

Computadores de mão só terão de ser retirados das bolsas quando houver alguma suspeita, e não sempre

Objetos pessoais como chapéus, cintos e sapatos não precisam ser retirados de forma compulsória

Mulheres grávidas podem se recusar a passar pelo raio-X. Neste caso, a revista será feita de forma manual

Tripulação também terá que ser revistada