Alta de planos de saúde supera a inflação

Os consumidores que têm plano de saúde individual devem preparar o bolso, pois saiu o índice anual de reajuste que supera a inflação do período. Com atraso de quase dois meses, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou finalmente hoje (28), o índice máximo de 7,93% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais, que atinge cerca de 8 milhões de contratos.

Para a PROTESTE Associação de Consumidores o consumidor cuja data de reajuste anual é maio será penalizado porque terá que pagar a mensalidade acrescida dos valores retroativos até setembro. Desde 2001 a ANS adota a mesma sistemática para definir o reajuste.

O consumidor terá que preparar o bolso, pois o índice ficou bem acima da inflação do período, que pelo INPC atingiu 4,86% nos últimos 12 meses. O reajuste atinge 17% de quem tem plano de saúde. No ano passado o índice havia ficado em 7,69%, mas com a entrada de novo rol de procedimentos com atendimentos antes não cobertos, as operadoras pleiteavam índice bem maior para este ano.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.

A ANS criou um Grupo Técnico em 2010 para estudo de um novo modelo de reajuste da qual a PROTESTE fez parte, mas não houve consenso sobre o período de aplicação da nova fórmula de cálculo antes de testar os impactos para os consumidores da metodologia proposta. Integraram o grupo além de representantes de consumidores (Proteste), prestadores de serviços e operadoras.

Esteve em debate uma fórmula para medir a variação de custos, levando-se em conta a necessidade de um índice que contemplasse a heterogeneidade do mercado. A proposta era que o reajuste levasse em conta o aumento da eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor.

A PROTESTE concordou que houvesse postergação da aplicação do reajuste no novo modelo, já que os testes que foram feitos preliminarmente demonstraram que a atual base de dados da ANS não é consistente para validar o modelo proposto. O grupo técnico foi encerrado, porém a PROTESTE entende que é de extrema necessidade a criação de nova metodologia de reajuste para os planos individuais.