Como melhorar os planos de saúde

Para resolver problemas como a saturação da rede de atendimento  dos Planos de saúde em  algumas especialidades médicas, e de laboratórios e hospitais foram debatidas diversas propostas no Seminário: Planos de Saúde - Acesso, Informação e Qualidade, crise na assistência?

Promovido pela PROTESTE e Instituto Ágora Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida, com apoio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP),  no Seminário realizado dia 9, foi sugerida a atuação conjunta do Ministério da Saúde (MS)  e Agência Nacional de Saúde (ANS) para estudar a adequação da rede público-privada de serviços de saúde no país.

Também foi proposta a atuação conjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar e atuar sobre a verticalização da rede de serviços em algumas operadoras e sobre a concentração da rede de serviços diagnósticos e hospitalares em alguns grupos econômicos.

O sistema privado de saúde está sobrecarregado  e o usuário não consegue o acesso que necessita, com a urgência que precisa, apesar de pagar pelo serviço. "Nós temos uma quantidade grande de usuários, e as redes assistenciais são as mesmas que atendem a várias operadoras. Isso tem que ter uma solução estrutural", avalia a coordenadora institucional da PROTESTE, Maria Inês Dolci.

O evento reuniu  especialistas de diversas áreas como o Deputado Marcos Martins, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SP, Gisele Rodrigues; Pesquisadora da PROTESTE, Carla de F. Soares Diretora Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) da ANS, Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade e Paulo Arthur Lencioni Goes; Diretor Executivo Procon-SP.

O painel II teve como moderador: Renato Azevedo Júnior; Presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), e como expositores: Eduardo de Oliveira; Secretário-Geral da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Regina Parizi; Presidente do Instituto Ágora, Florisval Meinão; Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM). E no final foram apresentadas  propostas e houve o encerramento por Maria Inês Dolci,Coordenadora Institucional da PROTESTE e da Regina Parizi.

Entre as propostas sugeridas também destacam-se:

• Definição de parâmetros pela ANS sobre dimensionamento da rede de serviços, para registro dos planos das operadoras;
• Contratos com a rede assistencial, inclusive com a área médica, acessível ao consumidor
• Para efetivação das ouvidorias (que se tornarão obrigatórias), há a necessidade da obrigatoriedade e urgência na instalação de atendimentos ao consumidor (SACs) nas operadoras de planos de saúde, com atendimento 24 horas e 7 dias por semana;
• Elaboração de instrumentos e aplicações de penalidades às operadoras reincidentes na prática de negativa de cobertura indevida;
• Adequação e programas da rede de serviços e operadoras de planos, de atenção à saúde dos idosos, diante da nova realidade demográfica;
• Realização de seminários internacionais, com a participação de especialistas multidisciplinares, para discussão de soluções pública-privadas de atenção à saúde dos idosos;
• Projeto nacional para revitalização dos planos de saúde pessoa física e para criação de modalidades acessíveis às classes C, D e E.
• Rigor no cumprimento da RN 259 que fixou prazos para atendimento de consultas e procedimentos;
  

Quanto menor a empresa, maior dificuldade para negociar os reajustes anuais, especialmente quando há aumento da sinistralidade no período. Os preços de novos planos para idosos estão cada vez mais fora da realidade da classe média e inviáveis para as famílias de baixa renda. E continua a tendência de extinção dos planos de pessoa física.

Hoje apesar das garantias financeiras exigidas das operadoras, os beneficiários ainda se sentem inseguros com relação à saúde financeira de algumas empresas de planos de saúde, sempre que se divulga uma nova lista com operadoras em dificuldades ou que foram proibidas de vender novos planos. 

Próximo evento será sobre economia verde

E nos dias 29, 30 e 31 será promovida a IX Jornada Luso-brasileira de direito do ambiente, cujo tema será: Desafios contemporâneos para a implementação da economia verde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e será fornecido certificado.

A IX Jornada Luso-brasileira de direito do ambiente reunirá especialistas brasileiros e portugueses para debater os desafios da economia verde, abordando vários aspectos importantes como: resíduos, mudanças climáticas, economia, responsabilidades civil e penal.

O evento é promovido pelo Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente, do departamento de Direito da Faculdade de Direito da USP e Instituto Lusíada para o direito do ambiente. Será realizado no salão nobre da faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco no centro de São Paulo. O primeiro dia o evento será das 9h30 às 20 horas e no segundo dia, das 9h30 às 18h. No último dia será das 9 às 22 horas.

Veja ao lado o programa completo da Jornada Luso-brasileira.