Fórum online debate queimadura com álcool

Para reforçar a mobilização contra a venda do álcool para uso em limpeza em ambiente doméstico, causa de acidentes principalmente com crianças, campanha permanente da PROTESTE Associação de Consumidores, a Ong Criança Segura promove debate online Fórum Contra o Uso do Álcool – Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras. Será nesta terça-feira (5), e discutirá alternativas para redução das queimaduras causadas pelo uso indevido do álcool.

O debate será das 10 às 12 horas, via site www.criancasegura.org.br e contará com a presença do médico Maurício Pereima, diretor da Sociedade Brasileira de Queimaduras. Para se inscrever e participar acesse www.criancasegura.org.br. É necessário efetuar o cadastro no site e clicar na seção Grupos no menu à direita.

No Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, comemorado dia 6 de junho, a PROTESTE apela para o apoio da população para adesão à petição online pedindo a aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara Federal que prevê a restrição na venda do produto. A adesão pode ser feita pelo link: http://bit.ly/segurancaecoisaseria.

O substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 692/2007, que restringe a venda do produto, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em novembro de 2011 e agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatora, deputada federal Sandra Rosado, apresentou um texto substitutivo que exclui a restrição de venda de álcool na forma de 50 ml do projeto, ponto principal da matéria.

A campanha pretende sensibilizar os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a não acompanharem a relatora e encampar a restrição à venda do produto. Junto com a PROTESTE estão outras 16 entidades dispostas a incentivar a adesão da sociedade a este movimento.

Para a PROTESTE trata-se de uma campanha permanente, iniciada ainda em 2007, para conscientizar os brasileiros para os riscos desse produto no intuito de eliminar seu uso doméstico, substituindo por outros produtos de limpeza mais seguros. E também obter a restrição da venda.

Anualmente, milhares de pessoas – entre elas crianças - tornam-se vítimas de queimaduras em acidentes que podem levar a morte ou comprometer a integridade física e psicológica. No Brasil, aliás, a queimadura é a primeira causa de sequelas de crianças e adolescentes até 14 anos.

A PROTESTE comprovou por meio de teste, o perigo do uso do álcool usado na limpeza doméstica. Pode se incendiar facilmente, na versão líquida ou gel. Devido à baixa temperatura a partir da qual todas as marcas testadas podem pegar fogo, nenhum produto passou de “aceitável” na avaliação final. Nem mesmo a versão em gel, desenvolvida para reduzir o perigo de o álcool causar incêndios, provou ser segura para o uso doméstico, pois a temperatura em que pega fogo é igual à do líquido de mesmo grau alcoólico.

Na avaliação da PROTESTE a venda livre do álcool afronta a direito básico do consumidor protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90, art. 6º, I) – “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, assim como à própria Constituição Federal, que elenca entre os direitos fundamentais do cidadão, o direito à vida, à segurança, e à saúde.

As queimaduras são responsáveis por boa parte das hospitalizações de crianças e adolescentes no Brasil. Em 2011, segundo o Ministério da Saúde, 2.374 crianças foram hospitalizadas vítimas de queimaduras por exposição ao fogo, fumaça e chamas. Desse total, 30% estavam ligados a queimaduras com substâncias inflamáveis, o que inclui o álcool – cerca de 2 crianças hospitalizadas a cada dia.

As instituições que apoiam esta campanha são: Aldeias Infantis SOS Brasil; Aliança pela Infância; Associação Cristã de Moços do Brasil; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo; Avante-Educação e Mobilização Social; Conselho Federal de Psicologia Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; CRIANÇA SEGURA Safe Kids Brasil; Federação Nacional das APAEs; Fórum Nacional Pela Primeira Infância; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal Instituto Zero a Seis; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Proteste Associação de Consumidores; Rede Nacional da Primeira Infância; Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE; Sociedade Brasileira de Pediatria; Sociedade Brasileira de Queimadura.