Não tão bom assim para todos

A PROTESTE Associação de Consumidores alerta o consumidor a avaliar bem os custos antes de aderir ao Programa Bom Para Todos exigido pelo Banco do Brasil para se beneficiar de juros menores no financiamento ou de melhor remuneração nos fundos de investimentos. A Associação enviou ofício para a instituição financeira e ao Banco Central questionando se não há venda casada nessa obrigação de se inscrever no programa para ter acesso aos benefícios.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39 classifica como prática abusiva condicionar a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, caracterizada como venda casada. Para pessoas físicas, o Programa Bom Para Todos só vale para clientes que tiverem conta salário na instituição. E é preciso contratar um dos cinco pacotes de serviços disponíveis, que custam mais caro do que os atuais disponíveis.

As tarifas variam de R$ 6,70 ao mês (para aposentados do INSS) a R$ 54,00 (batizado de Pleno, que inclui mais serviços). Os antigos pacotes de contas do banco continuam disponíveis, mas eles não dão direito às vantagens no crédito e investimento recentemente anunciadas.

A Associação não recomenda a mudança de contrato com o banco se o custo do pacote de tarifas para adesão ao serviço for superior ao que se gasta atualmente, e não compensar o menor pagamento com juros ou o rendimento dos fundos a que agora teria acesso.

Ao comparar o custo dos pacotes semelhantes dentro e fora do programa constata-se aumento de 51% no pacote econômico e de 36% para o pacote completo. O Pacote Econômico e o Pacote Bom Para Todos Econômico, são similares, o primeiro custa R$ 11,90 por mês e o segundo R$ 18 por mês. Já comparando o antigo pacote completo e pacote Bom Para Todos, que também são similares, o custo do primeiro é R$ 27,90 ao mês e o do segundo este passa para R$ 38 ao mês.

O corte da taxa de juros para algumas linhas de financiamento, a redução do valor da aplicação mínima e da taxa de administração de alguns fundos foram algumas das medidas anunciadas pelo BB para estimular o crédito e manter aquecida a economia.

As mudanças anunciadas em relação à taxa de juros para crédito pessoal para pessoa física foram significativas, os juros no cheque especial, por exemplo, caíram de 8,31% para 3,94% ao mês e das linhas de crédito especial caíram de 5,79% para 3,94% ao mês.

Em relação aos fundos de investimento as aplicações mínimas exigidas para investir, caíram de R$ 50 mil para R$ 1 (nas opções Renda Fixa e DI) em dois fundos. E outros 18 fundos tiveram redução do valor mínimo exigido para aplicação. Além disso, as taxas de administração de oito fundos conservadores foram reduzidas, com quedas de até 40%. Mas parte das reduções na taxa de administração de alguns fundos de investimento também só é válida para quem estiver dentro do programa.