PROTESTE pede e Hyundai revisará Manual

A Caoa Montadora de Veículo responsável pela importação dos carros da marca Hyundai informou que pedirá ao fabricante na Coréia para fazer a revisão do Manual do Proprietário dos carros após ser questionada pela PROTESTE Associação de Consumidores pela linguagem inadequada utilizada. O Manual revisado será disponibilizado no site da importadora, mas não foi informado em que prazo.

Escrito em português de Portugal, e alguns termos também em espanhol, o Manual do Veloster, por exemplo, apresenta várias palavras e expressões com significado desconhecido e diferente do português do Brasil. Os erros apresentados dificultam e, por vezes, impossibilitam o entendimento do texto.

Por exemplo, na página 101, do capítulo 4 do Manual do Veloster consta: “os sistemas de Ar Condicionado HYUNDAI contém todos refrigerante R-134ª amigo do ambiente e não prejudicial para a camada de ozono”. E na página 25 do capítulo 5: “... evitar um movimento imprevisto do veículo passível de magoar pessoas sentadas ou perto dele.”

Seguem exemplos de outras palavras contidas no Manual do Proprietário e que não são utilizadas no Brasil: prima; travões; ralenti; reboque atrelador; farolim; tablier; habitáculo; baloiçar; manípulo; controlo; patilha de abertura; embraiagem; ancas; longarina do tejadilho; borne da bateria; pretensor; aquando da activação; canhão de ignição; travão de estacionamento; chapeleira; condições climatéricas agrestes; botão de desempañador el parabrisas dianteiro; bilhas de gás; “estrada split-mu”.

A PROTESTE entende que o usuário não pode ser privado de informações imprescindíveis para o correto funcionamento e manutenção de seu automóvel, inclusive, de informações básicas sobre segurança. Por isso pediu previdências ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para averiguação das irregularidades. A qualidade da tradução dos Manuais de Instruções deve acompanhar a expansão do mercado de veículos importados e respeitar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

O problema foi detectado pela PROTESTE ao analisar alguns Manuais dos Proprietários de veículos importados e comercializados no Brasil, para avaliar se as informações prestadas estavam em língua portuguesa do Brasil, com a correta tradução e ausência de erros que dificultem ou impossibilitem a compreensão pelos usuários brasileiros.

Na avaliação da PROTESTE o fornecedor ou prestador de serviços que viole o dever de informar responde pelos danos que causar ao consumidor, sendo solidariamente responsáveis os demais intervenientes na cadeia da produção à distribuição que hajam igualmente violado o dever de informação.

Os erros presentes no Manual analisado configuram grave falha na prestação de informações. Conforme dispõe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta e apresentação de produtos devem “(...) assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem (...)”.