Nova suspensão de planos de saúde é correta

A suspensão das vendas de 225 planos de saúde de 28 operadoras, anunciada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por apresentarem reincidência em não cumprir os prazos máximos para agendamento de consultas, exames e internações ainda é a melhor medida para pressionar as empresas a melhorar a qualidade de seus serviços, avalia a PROTESTE Associação de Consumidores.

Houve leve redução no número de planos suspensos, em comparação ao último relatório divulgado pela agência, em outubro do ano passado. Na época, 301 planos de 38 operadoras foram proibidos de aderir novos clientes. Dezoito delas melhoraram seus resultados e estão liberadas para voltar a comercializá-los. Segundo a ANS, os 225 planos punidos agora atendem 4% dos usuários no país, somando 1,9 milhões de pessoas.

A medida tem início a partir do dia 14 e as empresas terão até março para se adequarem aos prazos, que variam conforme o procedimento realizado e a especialidade médica. “Esta queda reforça que vale à pena o consumidor reclamar quando os serviços forem prestados inadequadamente”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Para a PROTESTE, é fundamental manter o monitoramento, fiscalização e punição para as empresas que descumprem as regras, responsáveis por gerar desgaste e estresse a usuários que esperam meses para conseguir atendimento.

Na avaliação da PROTESTE, as operadoras precisam ampliar a rede proporcionalmente ao número de clientes para evitar a demora na marcação de consultas e outros procedimentos. Da mesma forma, é importante que a ANS encontre meios regulatórios para definir critérios, e com isso garantir que as empresas cumpram esta exigência.

Antes de contratar um plano de saúde, o consumidor deve checar se a operadora não está na lista das que estão com vendas suspensas pela ANS. Esta informação pode ser obtida no site da agência: www.ans.gov.br, em Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de Plano.

O consumidor que já tem plano de uma das empresas punidas, caso não consiga agendar atendimento no prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para obter uma solução. É importante não se esquecer de anotar o número do protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

Caso a operadora não ofereça nenhuma alternativa, o consumidor deve fazer denúncia por meio do Disque ANS: (0800 701 9656), no site da agência ou em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais do país.

Os prazos para atendimento estabelecidos pela agência em dezembro de 2011, são de 14 dias para consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral, pediatria ou ginecologia; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.

Além da proibição das vendas, as empresas que não cumprem as exigências estão sujeitas a multas de R$ 80.000 ou de R$ 100.000 para situações de urgência e emergência. Hoje, existem 1.016 operadoras ativas no país.