PROTESTE lança Cartilha do Estudante

Neste período em que as atenções se voltam para o início do ano letivo, a PROTESTE Associação de Consumidores lança a Cartilha do Estudante para facilitar a vida dos pais e alunos.

A publicação abrange desde a legislação dos diversos níveis de ensino até dicas para que os gastos com material escolar, livros didáticos, uniforme e transporte escolar pesem menos no orçamento familiar. As sugestões se referem à qualidade, segurança, preço e condições de pagamento.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE observa que a entidade sempre dedicou parte de suas atividades para a educação, como comprovam cartilhas como esta, que subsidiam a formação de um consumidor mais consciente de seus direitos e deveres.“Nossos testes comparativos de produtos e serviços também visam a este panorama”, diz.

Veja algumas dicas abordadas na publicação:

Material Escolar:

Os pais devem pesquisar os preços em diversos pontos de vendas. É aconselhável não levar os filhos às compras, para evitar “pressões” pela aquisição de produtos da “moda”.

Antes de comprar, verifique quais produtos sobraram do ano anterior e que estejam em bom estado para ser reaproveitados. A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou local específico, nem materiais de uso coletivo, como sabonetes, papel higiênico, grampos e clipes.

Avalie a qualidade dos produtos, o preço e as condições de pagamento. Sempre negocie descontos ou melhores condições de pagamento. E exija sempre a nota fiscal, tíquete do caixa ou cupom do ponto de venda (CPV), fundamentais se houver necessidade de troca.

Uniformes:

As escolas podem obrigar o uso de uniforme, mas não a compra em estabelecimento próprio ou indicar exclusivamente uma determinada loja para a aquisição da roupa, se o mercado em geral comercializar o produto.

Além disso, a escola deve informar qual o modelo de uniforme utilizado, assim como os locais em que possa ser adquirido.

Mochilas:

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, nos próximos anos, 85% da população sofrerá dores lombares devido, entre outros fatores, à má postura e às mochilas pesadas. Estudos apontam que a criança não deve carregar, em média, mais do que 10% do seu peso corporal. Por isso observe alguns cuidados:

• Escolha uma mochila leve;
• Opte por mochilas com duas tiras e com maior quantidade de bolsos e divisões, a fim que o peso seja mais bem distribuído;
• As alças devem ser acolchoadas, reguláveis e com uma largura mínima de quatro centímetros nos ombros e oito centímetros paras as mãos, para não provocar dor nem restringir a circulação;
• Prefira as de estrutura rígida e acolchoada nas costas para evitar ferimentos com objetos pontiagudos;
• Verifique se há um cinto regulável na altura da barriga, para evitar que a mochila balance e para ajudar a repartir o peso entre os ombros e a zona lombar.

A PROTESTE criou um vídeo com algumas dicas. Assista aqui.

Transporte escolar:

A contratação exige atenção dos pais para garantir a segurança dos filhos. Geralmente, as próprias escolas auxiliam no processo: algumas oferecem o serviço, outras indicam empresa prestadora ou motoristas autônomos que já transportam alunos da instituição. Pedir referências do motorista a outros pais que usem seu serviço também é recomendável. Além disso, o consumidor deve verificar como age o condutor no início do contrato.

Solicite todas as informações necessárias e a apresentação do alvará de circulação emitido pela Prefeitura. Além disso, oriente as crianças a prestar atenção à conduta do motorista no trânsito.

Fique também atento às seguintes normas de segurança: cintos de segurança para cada criança, pneus em bom estado, lanternas funcionando, monitores para acompanhá-las nas viagens e motoristas com carteira de habilitação categoria D – própria para ônibus. As empresas que não estiverem cadastradas na Prefeitura não poderão fazer o transporte escolar.

Em relação ao contrato de prestação do serviço, é importante negociar para não ter que pagar reserva de vaga e período de férias. Deve ficar claro se haverá reajuste em caso de aumento de preço dos combustíveis. Por fim, pode-se incluir uma cláusula de multa por descumprimento de horários.

Bolsas e Créditos Estudantis:

Nem sempre é possível entrar em uma universidade pública, e não são todas as famílias que podem arcar com as mensalidades de um curso superior. A solução mais comum, nesses casos, é solicitar bolsas ou financiamento estudantil.

• Prouni - Programa Universidade para Todos

Concebido com o intuito de conceder bolsas de estudos aos alunos de cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições privadas de educação superior.

Para concorrer a uma bolsa integral ou parcial – 25% ou 50%, o estudante deverá preencher uma série de requisitos. Mais informações no site do ProUni.

• Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

É um programa do Ministério de Educação voltado ao custeio da graduação em universidades privadas conveniadas. Poderá beneficiar estudantes matriculados em cursos da educação profissional e tecnológica, bem como em programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, desde que haja disponibilidade de recursos.

A lista com os cursos e instituições participantes pode ser consultada no site do Fies.

Baixe ao lado a Cartilha dos Estudantes.