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Alimentos
Entidades se unem em campanha para garantir alimentos seguros às pessoas com doença celíaca
04 fev 2014
A PROTESTE Associação de Consumidores, em parceria com a Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), e outras 14 entidades, está lançando uma campanha para garantir alimentos mais seguros para quem tem doença celíaca.
A mobilização é para estabelecer limite do teor de glúten permitido em alimentos que se denominam livres da substância. É pedido o limite máximo de 10 ppm (partes por milhão em mg/kg) de glúten para que os alimentos se enquadrem nessa categoria, a exemplo do que já ocorre na Argentina. Hoje, a legislação brasileira não fixa percentual máximo para presença de glúten nos alimentos indicados como sem tal ingrediente. A adesão à campanha pode se feita em Manifesto disponível no site da PROTESTE: www.proteste.org.br/gluten
No lote do macarrão fabricado em Julho de 2013, com validade até março deste ano, foram detectados 23,5 ppm na primeira análise e 29,8 e 19,5 ppm em dois outros testes feitos no mesmo lote. Havia 17 e 23 ppm de glúten também no lote produzido em Outubro de 2013, com validade até Junho próximo.
Após ter sido informado sobre o problema pela PROTESTE, o Procon-SP pediu a retirada preventiva do produto do mercado. Caso o consumidor encontre macarrão desses lotes no mercado, deve alertar o responsável pelo estabelecimento, o Procon de sua região e a PROTESTE.
Também foram pedidas providências para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Vigilância Sanitária de Limeira e o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo para a retirada dos produtos do mercado e fiscalização do fabricante.
De acordo com a Lei 10.674, de 16/05/2003, todos os alimentos industrializados devem conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições "Contém Glúten" ou "Não contém Glúten", conforme o caso, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. A doença é autoimune, caracterizada por lesão inflamatória da mucosa do intestino delgado e pode ser definida como uma intolerância permanente ao glúten. Ela ocorre em pessoas geneticamente pré-dispostas, com consequente má absorção de nutrientes essenciais, como vitaminas e minerais.
Apoiam e participam da mobilização as seguintes entidades: Acelbra-SP; Acelbra-CE; Aceles; Acelpar; Acelbra-MG; Acelbra Joinville; Acelbra-SC; Acelbra Cascavel; Acelfoz; Grupo de Celíacos Bahia; Grupo de Celíacos Alagoas; Acelbra-RJ; Acelbra-RS e Acelbra-DF.
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