PROTESTE dá orientação sobre cobrança do roaming

Hoje ao ligar do celular fora da área de origem, quando está em deslocamento, o consumidor paga uma taxa adicional, o chamado roaming. Esse ônus cobrado na transferência da ligação encarece a conta telefônica. A PROTESTE Associação de Consumidores promove esta semana orientação para quem tem dúvidas sobre esta cobrança. Basta ligar para o telefone (11) 4003-3907 no estado de SP ou (21) 3906-3900 para o restante do País.

A PROTESTE entende que não se justifica o repasse para o consumidor desses custos que, na realidade, as operadoras não têm mais. Esse adicional somente tinha sentido ser cobrado no início do uso da telefonia celular, quando as empresas precisavam se utilizar das redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

Na Claro, quem tem celular pré-pago pode ter a conta mais cara em R$ 405 por ano no Rio de Janeiro e R$ 307,80 em São Paulo no período de 1 ano, numa simulação de 15 ligações mensais em roaming. Para o plano pós-pago Claro Online, o consumidor terá um acréscimo de R$ 240 nos dois estados, no ano. 

Na Oi, o custo por 15 chamadas mensais em deslocamento representa R$ 178,20 a mais na conta por ano, no caso do roaming nacional, tanto para o Rio de Janeiro quanto para São Paulo. 

A Vivo oferece roaming nacional gratuito por um período promocional. A Nextel tem um "pacote roaming nacional", no qual o consumidor contrata o serviço para receber ligações ilimitadas e ligações locais de Nextel para Nextel com um acréscimo R$ 118,80 ao ano, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O plano Liberty Viagem da TIM tem um custo de R$ 118,80 ao ano a mais na conta para poder receber chamadas ilimitadas em roaming nacional.

Para o serviço de roaming internacional, todas as operadoras oferecem pacotes especiais. Normalmente, esse serviço tem um custo muito elevado. A Claro, por exemplo, para o pós-pago, cobra US$ 44,90 por 25 minutos falados e o plano de dados tem um custo de R$ 69,90 por apenas 40 MB utilizados. 

Caso o roaming não esteja incluído no pacote de serviços, a cobrança aparece na conta com siglas variadas. Praticamente todas as operadoras oferecem roaming para clientes pré-pagos. As regras de cobrança do serviço de roaming não são padronizadas. Os planos de organizar um sistema nacional de roaming automático para clientes pré-pagos ainda não tiveram consenso entre as operadoras, prejudicando a prestação de serviços plena para estes clientes.

O Adicional por Chamada (AD) é aplicado a cada comunicação destinada ao Assinante da Concessionária de SMC ou por ele originada, quando localizado fora de sua área de mobilidade. Na prática, as operadoras não cobram AD quando o roaming de seus clientes é feito em sua própria área de concessão.

A cobrança desse valor cobrado pela prestadora de telefonia celular quando o usuário utiliza a linha em área diferente da que foi registrada é disciplinada pela Resolução 477 da Anatel: o regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP). É permitida a cobrança, mas não é obrigatória.

A Agência respondeu questionamento feito pela PROTESTE sobre o fim do roaming, que levará em conta o pedido nos estudos que está promovendo para avaliar a possível extinção desse adicional de chamada. Em abril, a Comunidade Europeia já aprovou o fim dessas cobranças entre os países do bloco, para vigorar a partir do ano que vem.