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Serviços Financeiros
PROTESTE mostra como reduzir os riscos de ser vítima de clonagem de cartões
11 nov 2014A PROTESTE Associação de Consumidores tem registrado queixas de associados, cujos cartões de diferentes bancos foram clonados. Quem é vítima desse golpe tem trabalho para recuperar o dinheiro descontado indevidamente na conta ou cartão. Mesmo quem tem cartão com chip, que é mais difícil de ser fraudado, tem relatado o problema. A entidade está enviando ofício para a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), questionando quais medidas são tomadas para maior segurança nessas transações.
É preciso urgência na comunicação com o banco e na elaboração de boletim de ocorrência para recuperar o dinheiro. A responsabilidade por prejuízos causados pela clonagem de cartões é da instituição financeira, o banco. Trata-se de defeito na prestação do serviço, tendo em vista que a segurança financeira é ameaçada. Além disso, a clonagem acarreta prejuízos com despesas indevidas e cancelamento do cartão.
Numa situação dessa, cabe ao banco cancelar a compra não reconhecida pelo consumidor, estornar a cobrança, juros e multas e fornecer outro cartão. A responsabilidade pela segurança das transações com cartões é do banco, assim, se o consumidor agiu corretamente e não deu causa ao problema, a instituição financeira não pode transferir ao consumidor um ônus que é seu.
É importante lembrar que para os cartões com chip, apesar do banco alegar que a clonagem é impossível já há, inclusive, decisão do STJ determinando que a instituição financeira é responsável sim.
Além de tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor, os consumidores idosos também estão protegidos pelo Estatuto do Idoso.
A orientação da PROTESTE é que o consumidor lesado procure inicialmente a agência bancária, bem como uma delegacia policial para noticiar o crime. Caso o problema não seja resolvido, é importante de imediato formalizar reclamação num órgão de defesa do consumidor, e os associados da PROTESTE podem recorrer à entidade pelo telefone 0800-201-3900 para São Paulo e (21) 3906-3900 (para outros Estados).
Quando a solução apresentada pelo banco não é satisfatória, o consumidor pode procurar o Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência e pleitear a indenização pelos danos materiais e morais sofridos.
Alguns cuidados podem ser tomados para evitar esses transtornos, como memorizar a senha e não tê-la registrada por escrito em nenhum local. Não aceitar ajuda de estranhos ao usar caixas eletrônicos. Avisar o banco imediatamente caso o cartão ficar preso no caixa eletrônico.
Para evitar que os dados sejam usados por golpistas para criarem um cartão de crédito em seu nome, algumas medidas podem ser tomadas:
- Instale um bom antivírus em seu computador e evite expor seus dados em sites.
- Muita atenção às ligações telefônicas que ficam pedindo atualizações de seus dados. Tome cuidado com pesquisas feitas pelo telefone ou mesmo com ligações oferecendo promoções, nas quais é preciso dizer o seu CPF, nome de seus pais, etc.
- Fique atento ao preencher seus dados em cupons para sorteios. Depois que o prêmio é sorteado, ninguém sabe onde essas urnas irão parar.
- Cartões fora da validade ou que não são utilizados mais devem ser inutilizados.
- Ao jogar fora faturas do cartão e extratos bancários, rasgue-os de modo a impedir a identificação dos dados.
- Guarde seus cartões em locais onde só você tem acesso. Infelizmente, muitos casos de clonagem são feitos por pessoas próximas a você.
Se ainda assim o seu cartão for clonado, comunique o fato à operadora do cartão o mais rápido possível e peça o bloqueio. Faça também um boletim de ocorrência. E saiba que a responsabilidade pelos gastos feitos com o cartão indevidamente é da operadora do cartão. Afinal, a clonagem é um erro de segurança no serviço prestado.
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