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Últimas vagas para curso gratuito sobre prática jurídica e social na Defesa do Consumidor
29 abr 2014
A PROTESTE Associação de Consumidores está com as últimas vagas abertas para o curso gratuito de Direito do Consumidor com foco na atuação prática, jurídica e social na Defesa do Consumidor que promoverá em São Paulo a partir de 7 de maio. Destinado a profissionais e estudantes de Direito, economia e áreas de interesse do tema, o curso tem carga horária de 12 horas e é gratuito.
As vagas são limitadas e serão fornecidos certificados. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail [email protected] enquanto durarem as vagas. Serão 5 módulos onde especialistas brasileiros irão expor sobre a atuação prática das entidades civis, Procons, Ministério Público e Judiciário na busca da aplicabilidade e efetividade da defesa do consumidor.
As aulas serão ministradas no auditório da PROTESTE em São Paulo (Rua Machado Bittencourt nº 361, Térreo – Vila Clementino), por renomados juristas da área de Direito do Consumidor. As aulas serão sempre às quartas-feiras à noite, no período de 7 de maio a 4 de junho.
A aula inaugural será no dia 7 de maio, às 19 horas, com exposição de José Geraldo Brito Filomeno que é advogado, consultor jurídico, professor de Direito do Consumidor e procurador de justiça aposentado. Na sequência, Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE, falará sobre a atuação das entidades civis de Defesa do Consumidor.
O segundo módulo do curso, em 14 de maio, será sobre as práticas de atuação dos Procons, com as participações de André Luis Lopes dos Santos, assessor chefe da Fundação Procon–SP e Lúcia Helena Magalhães, diretora do Procon de Campinas.
Na terceira semana do curso, em 21 de maio, o tema será a atuação do Ministério Público para garantir os interesses coletivos dos consumidores em âmbito Estadual e Federal. Participará o procurador de Justiça do MP-SP, Marco Antonio Zanellato e Marcus Makiyama Lopes, procurador da República do Ministério Público Federal em Campinas (SP).
Na penúltima semana do curso, em 28 de maio, caberá a Leandro Caldeira Nava, vice-presidente da Comissão Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), falar sobre a representação do consumidor nas ações judiciais. Na sequência, Bruno Boris, professor do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie e do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da LFG, abordará a representação dos fornecedores nas ações judiciais.
A jurisprudência brasileira aplicada aos Direitos do Consumidor será o tema do último módulo do curso, em 4 de junho. Os palestrantes serão José Cretella Neto, advogado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Roberto Grassi, e de Roberto Grassi Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.