Guia das Olimpíadas da PROTESTE ajuda a garantir direitos

Esta semana, o evento em que a tocha dos Jogos do Rio-2016 será acesa em Olímpia, na Grécia, na quinta-feira (21), marcará os preparativos para as Olimpíadas do Rio. A PROTESTE Associação de Consumidores, preocupada em que se garanta os direitos dos consumidores durante as competições, entre 5 e 21 de agosto, está lançando o Guia das Olimpíadas. A publicação online pode ser baixada gratuitamente no site da entidade.

Na torcida para que os Jogos Olímpicos do Rio transcorram com tranquilidade, com novos recordes esportivos e uma exposição positiva para um país que sofre com os erros do passado e do presente, a PROTESTE enumera os direitos que não poderão ser deixados de lado para garantir que as disputas fiquem restritas à tentativa de bater recordes e de vencer as barreiras dos cronômetros.

As competições terão a participação de 10.500 atletas de 206 países, que disputarão 306 provas com medalhas, em 42 modalidades esportivas. Será a 28ª olimpíada da era moderna. Os Jogos Paraolímpicos (ou Paralímpicos) serão realizados entre 7 a 18 de setembro, reunindo 4.350 atletas de 176 países, que disputarão 528 provas com medalhas, em 23 modalidades.

O Código de Defesa do Consumidor e os Estatutos do Torcedor e do Idoso serão a garantia de poder torcer sem dor de cabeça. Basta que sejam respeitados. Além disso, há a lei olímpica, aprovada pela Câmara e Senado, com regras em relação aos ingressos ainda não vendidos, mais especificamente em relação à meia-entrada e à reserva de bilhetes. 

A proposta do governo levada para o Congresso restringia a meia-entrada somente para as categorias mais baratas de ingressos. De acordo com a lei, estudantes continuam com direito à meia-entrada somente nas categorias com menor preço, mas pessoas com deficiência e idosos poderão comprar bilhetes em todas as faixas com desconto de 50%. 

Da mesma forma, foi ampliado o número de assentos reservados para pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes – os percentuais subiram, respectivamente, para 4% e 2%. Também são fixadas regras de comportamento para o público nos locais de competição. É vetado, por exemplo, portar cartazes, bandeiras e outros símbolos com mensagens racistas, xenófobas ou que incitem qualquer tipo de discriminação.

Além dos direitos, a PROTESTE aproveita para reivindicar que, ao final dos jogos, haja um amplo debate sobre o que ficará para os moradores da cidade maravilhosa, a fim de que todos os brasileiros possam avaliar se foi proveitosa ou não a destinação dos recursos públicos às Olimpíadas.