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Telecomunicações
PROTESTE cobra providências da Anatel sobre ligações recebidas com o próprio número do usuário
20 jan 2016A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com cópia para as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, nesta quarta-feira (20), pedindo providências com relação às ligações de celulares recebidas por consumidores em que aparece o próprio número do usuário no visor do aparelho ou um número não identificado.
O problema ocorre até mesmo com telefones que fazem parte da lista de contatos do celular, e sem que ajustes para efetuar ligações privadas tenham sido feitos no aparelho.
No documento, a Associação pede o abatimento dos valores cobrados dos consumidores, pelo descumprimento contratual decorrente da falha na prestação do serviço. Essas ligações são cobradas nos planos pós-pago ou tem créditos descontados, nos planos pré-pagos.
Na avaliação da PROTESTE, estas situações mostram falhas operacionais das empresas de telefonia móvel e traz transtornos ao consumidor, que não consegue identificar quem está efetuando a ligação, não tem a opção de retornar a chamada e ainda é onerado. As operadoras não podem se eximir da responsabilidade por falhas na prestação do serviço, alegando desconhecimento.
A PROTESTE orienta o usuário que passar por esta situação a procurar os órgãos de defesa do consumidor e também a registrar queixa na Anatel, pois na qualidade de órgão regulador, deverá adotar as medidas cabíveis para solucionar o problema.
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