Fabricante de azeite entra na Justiça contra PROTESTE

A PROTESTE Associação de Consumidores foi acionada judicialmente por uma das fabricantes citadas no teste de azeite deste ano. Através de uma decisão liminar a distribuidora, que não pode ser citada por questões judiciais, conseguiu com que o teste fosse tirado do site da instituição.

Esse processo pode demorar muito para ser concluído e enquanto isso, a PROTESTE fica proibida de mencionar a marca e até mesmo divulgar os resultados do teste, correndo o risco, se o fizer, de pagar uma multa de R$ 5 mil por dia.

O teste com azeites já foi realizado 5 vezes pela PROTESTE. Todos por laboratórios credenciados junto ao MAPA e seguiram, rigorosamente, a metodologia e parâmetros estabelecidos pela legislação aplicável.

No primeiro em 2002, foram testadas 15 marcas tradicionais, onde foram encontradas fraudes em 5 delas. Em 2007, das 20 amostras de azeites extravirgem analisadas foram encontradas fraudes em duas. Em 2009 a amostragem total foi de 21 produtos, incluindo também alguns orgânicos na lista. Nesse teste apenas 1 produto apresentou fraude.

Em 2013, a Associação repetiu o teste mediante o bom resultado de 2009, mas o cenário encontrado foi retroativo. Das 19 marcas de extravirgem analisadas, 7 foram classificadas como virgens e 4 apresentavam indícios de fraude.

Em 2016, 20 marcas foram encaminhadas ao laboratório para avaliação e os resultados obtidos foram 4 marcas fraudadas e 4 classificadas erroneamente, já que eram apenas virgens.

E neste ano, na 6ª edição do teste, a PROTESTE corre o risco de ser censurada com base no argumento da empresa de que o teste estaria rendendo "prejuízos à marca".

Impedindo o acesso do consumidor aos resultados dos testes feitos pela PROTESTE, mais do que uma censura ao direito dele, é uma afronta a todos os clientes que compram produtos sem ter como comprovar a veracidade das informações divulgadas nos rótulos.

Em função disso, a PROTESTE está promovendo nas redes sociais a campanha "Consumidor Contra a Censura", que visa informar o máximo de pessoas sobre a censura ao teste da PROTESTE, que também nega seu direito de saber. Pois hoje o foco da censura é o azeite, e amanhã o que será? O verdadeiro objetivo dessa liminar é impedir que o consumidor saiba o que está acontecendo com as marcas que ele consome.

Se não houver uma mobilização imediata, os consumidores estarão fadados a saber cada vez menos. Com a hashtag #consumidorcontracensura, lançada pela PROTESTE, todos os consumidores, indignados, podem fazer-se ouvir.