Fabricante de granola entra na justiça contra PROTESTE

Nesta sexta-feira, 15, a PROTESTE – Associação de Consumidores – foi intimada pela justiça do Rio de Janeiro por conta de uma ação judicial proposta por um dos fabricantes de granola reprovados no teste de segurança alimentar. Através de uma decisão liminar a distribuidora, cujo o nome não pode ser mencionado, conseguiu proibir a divulgação dos resultados de sua marca.

A PROTESTE realiza testes de segurança alimentar para verificar se os produtos que os consumidores levam para casa estão realmente próprios para consumo. No último mês, a Associação divulgou um teste que traz a avaliação da presença de matérias estranhas em quatro marcas de granola. No entanto, a partir de agora, está proibida de exibir o resultado de uma das marcas ao consumidor.

No teste, além da granola, foram realizadas análises com amostras de orégano e ketchup, e, assim como em outros testes, a Associação encontrou desde pelo de roedor a inseto morto.

Os testes foram realizados por Laboratório credenciados e feitos com base no regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas, assim como seus limites de tolerância (RDC 14/2014). Ou seja, segundo a legislação vigente, cada produto pode trazer certa quantidade de corpos estranhos:

• Ketchup: Max. Permitido 10 fragmentos de insetos, 5 ácaros e 1 fragmento de pelo de roedor em 100g de amostra.

• Orégano: Max. Permitido 20 fragmentos de insetos, 5 ácaros, 20 Insetos inteiros mortos próprios da cultura e 1 Fragmento de pelo de roedor em 10g de amostra.

• Granola: Max. Permitido 5 ácaros em 50g de amostra. Não apresenta parâmetros para matérias macroscópicas e microscópicas.

De acordo com os resultados, as amostras das marcas: Kitano (que apresentou 5 fragmentos de insetos em 10g de amostra), Santa Cozinha (que apresentou 15 fragmentos de insetos e 1 inseto inteiro morto em 10g de amostra), Kisabor (que apresentou 11 fragmentos de insetos em 10g de amostra) estão de acordo com a legislação.

No entanto, a marca Hikari revelou a presença de 1 ácaro morto, 28 fragmentos de insetos e 2 insetos inteiros mortos em 10g de amostra, não estando de acordo com a resolução RDC n° 14 por conter fragmentos de insetos acima do limite especificado pela legislação

Em relação ao ketchup, no teste realizado pela Associação, não foram encontradas nenhuma presença de matérias estranhas, fossem elas microscópicas ou macroscópicas.

No caso da granola, a PROTESTE levou quatro marcas desse produto ao laboratório e, devido a uma ação judicial foi proibida de divulgar os resultados do fabricante que havia sido reprovado.

Infelizmente, essa não é a primeira vez que a Associação sofre esse tipo de censura. Em meados deste ano, foi proibida de divulgar seu teste sobre azeites – e isso também por determinação da Justiça a pedido de fabricantes que, em vez de se preocuparem em adequar seus produtos, preferem tentar esconder suas falhas. A boa notícia, nesse caso, é que a PROTESTE conseguiu reverter a decisão judicial.

E, se depender da PROTESTE, em breve o consumidor também terá acesso ao teste com granola, pois a Associação não irá se calar frente a esse desrespeito contra o consumidor.