Ministério Público abre inquérito civil contra o azeite da marca Lisboa

Nesta terça-feira, 17, recebemos a informação que o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil contra a marca Lisboa com base na denúncia feita pela PROTESTE – Associação de Consumidores – no seu teste com azeites, em março deste ano.

Segundo o teste realizado pela Associação, a marca Lisboa foi considerada fraudada, ou seja, foi comprovada a adição de outros óleos de sementes oleaginosas ao produto, o que não é permitido por lei. Além disso, a análise sensorial mostrou que se tratava de um azeite lampante – tipo de azeite que não deve ser usado na alimentação. E, sendo assim, foi reprovada pela PROTESTE bem como as marcas Tradição, Torre de Quintela, Pramesa e Figueira da Foz, que apresentaram o mesmo problema da fraude.

Na última semana também foi instaurado um inquérito civil, com base no teste da PROTESTE, contra a marca de azeite Figueira da Foz.

O teste de azeites já foi realizado outras 5 vezes pela PROTESTE. Todos por laboratórios credenciados pelo MAPA (Ministério da Agricultura) e pelo COI (Conselho Oleícola Internacional), portanto seguem, rigorosamente, as metodologias e os parâmetros estabelecidos pelas legislações aplicáveis.

As marcas testadas este ano foram: Andorinha, Borges, Beirão, Broto Legal Báltico, Carrefour Discount, Carbonell, Cardeal, Cocinero, Figueira da Foz, Filippo Berio, Galo, La Española, La Violetera, Lisboa, O-Live, Pramesa, Qualitá, Renata, Serrata, Taeq, Tradição e Torre de Quintela. Confira a pesquisa completa no site https://www.proteste.org.br/alimentacao/azeite/teste/comparacao-de-azeite/results.

Diante das irregularidades encontradas, a PROTESTE enviou os resultados do teste ao Ministério da Agricultura, à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério Público, solicitando potencializar as ações de fiscalização para esses produtos.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização de um lote do azeite de oliva extravirgem da marca Lisboa, por apresentar características sensoriais, perfil de ácidos graxos e pesquisa de matérias estranhas acima das faixas recomendadas por lei para esse tipo de produto.

Agora, com bases nos resultados do teste feito pela PROTESTE, o Ministério Público investigará a marca Lisboa. A PROTESTE continuará lutando para que os consumidores tenham os seus direitos assegurados.