PROTESTE denuncia restaurantes e Procon penalizará os estabelecimentos

Nesta quinta-feira (01), a PROTESTE Associação de Consumidores conquistou no Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), a vitória contra 7 restaurantes de comida a quilo que, em estudo realizado pela Associação, apresentaram infrações prejudiciais aos consumidores.

Em outubro do ano passado a PROTESTE, em parceria com o IPEM-SP, visitou 13 restaurantes com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas nos estabelecimentos comerciais de venda de refeição por peso estão de acordo com a legislação e se cumprem com os erros máximos permitidos, evitando que o consumidor seja lesado por irregularidades que possam induzir a um pagamento superior ou indevido.

A ausência de um cartaz informativo com o valor do peso do recipiente utilizado para colocação e pesagem do alimento foi a principal irregularidade encontrada (70% dos casos). Segundo a Portaria n° 97 do INMETRO, os estabelecimentos dedicados a essa modalidade de comercialização, devem exibir em local de fácil visualização pelos consumidores o valor da tara dos recipientes utilizados, grafados em caracteres com dimensão mínima de 5 cm.

Diante das irregularidades encontradas em 8 restaurantes, a PROTESTE enviou um oficio ao Procon-SP pedindo a verificação dos estabelecimentos citados no estudo, ao que a Fundação respondeu informando que as visitas foram realizadas e foi constatado que dentre os 8 restaurantes denunciados pela Associação, 7 apresentaram irregularidades. Em virtude disso, serão lavrados pelo Procon os Autos de Infração.

A PROTESTE preza pela dignidade dos consumidores e continuará lutando para que eles não sejam lesados e tenham seus direitos assegurados.