Ação é denominada como venda casada e vai contra o Código de Defesa do Consumidor
PROTESTE alerta os consumidores para a importância de uma discussão urgente e revisão do Marco Regulatório da Internet para a efetiva proteção destes dados
A Associação é a favor de uma regulamentação, porém é preciso ter cautela para não prejudicar os consumidores
Associação posiciona-se quanto ao fim da franquia de bagagem.
Associação posiciona-se quanto ao fim da franquia de bagagem.
Decisão judicial autoriza manutenção do serviço, apesar da lei publicada hoje no Diário Oficial.
Associação é favorável a aplicativos de transportes que facilitem a vinda do consumidor, dentro de um sistema regulatório justo e aceitável.
Foram verificadas as condições de embarcações que fazem a travessia em grandes cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
Mas apenas em Rodovia devidamente sinalizada o órgão de trânsito poderá retomar a fiscalização
PROTESTE avalia que sim e orienta como os motoristas podem recorrer.