Vazamento de dados do Uber e supervalorização Bitcoins, o que eles tem em comum, segundo a Proteste

Há alguns dias, o Uber, maior aplicativo de transporte do mundo, admitiu ter encoberto um enorme vazamento de dados de seus usuários em 2016. Foram mais de 57 milhões de motoristas e clientes que tiveram informações expostas a um grupo de hackers, e omitiu este fato da opinião pública. Na esfera econômica, assistimos a uma supervalorização das criptomoedas como os Bitcoins, cuja cotação superou os US$ 9 mil na última semana, onde muitos brasileiros fazem parte deste mercado que funciona sem qualquer regulamentação do Banco Central do Brasil.

Assim, a PROTESTE, Associação de Consumidores, lança um novo alerta aos brasileiros, pois os órgãos reguladores, com impulso do governo, precisa regular a proteção dos dados sensíveis pois nestes dois casos, para citar os mais recentes, não há qualquer reparação de dano para o investidor ou cliente. No caso do Uber, cuja sede não está no Brasil, não há dados precisos sobre quantos clientes ou motoristas foram afetados, e no mercado das moedas digitais, o anonimato continua protegendo os investidores em um movimento que é alertado por economistas como uma nova "bolha" prestes a explodir como vimos no ano 2000, levando a centenas de processos de falência das empresas "ponto com".

Somente no Brasil, 100 milhões de brasileiros tem acesso diário às redes sociais compartilhando informações, entre elas, nome completo, CPF, e-mail, número do celular e, muitas vezes, até o cartão de crédito. A PROTESTE volta a alertar os consumidores para a importância de uma discussão urgente e revisão do Marco Regulatório da Internet para a efetiva proteção destes dados.

Neste sentido, a EUROCONSUMERS, organização sem fins lucrativos formada por organizações de Defesa do Consumidor Europeias, como a PROTESTE, promoveu um seminário internacional, cujo o tema foi Big Data Are The Future e reuniu representantes do governo, líderes de empresas e acadêmicos para a discussão. A defendeu uma proposta inovadora para divulgar os riscos desta realidade, conscientizar o público sobre a questão e formar uma corrente de informações na opinião pública. Em conjunto com o Comitê Gestor da Internet (CGI), a PROTESTE já promoveu diversos seminários, com o objetivo de unir a sociedade civil e o governo sobre a conscientização de que o Brasil precisa agilizar esta discussão.

O projeto de Lei 5.276/2016, que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano passado, teve origem em anteprojeto escrito pelo Ministério da Justiça ainda no governo de Dilma Rousseff. Outro projeto está no Senado, e sugere a criação de uma autoridade central de proteção de dados pessoais. "Estas iniciativas ainda são incipientes, e tramitam sem qualquer pressa nas casas legislativas, mesmo diante de dois fatos graves como o vazamento de dados pessoais de clientes de transporte por aplicativo ou sobre a questão perigosa das criptomoedas que correm à margem da lei, e a PROTESTE defende que é preciso garantir o uso de dados anônimos para fins de pesquisa por exemplo, mas ao compartilhar dados pessoais é preciso dividir com consumidor as vantagens desses dados usados por empresas de tecnologia, os chamados departamentos de business inteligence, que analisam o comportamento de compras, hábitos e cruzam informações em que o consumidor saiba", alerta Henrique Lian, diretor da Proteste.

O objetivo de uma legislação clara de proteção de dados é garantir a privacidade dos consumidores quando apropriado e que, nenhum produto ou serviço seja divulgado sem a sua participação e consentimento. Afinal, a tecnologia tem como propósito facilitar a vida das pessoas, usufruindo dos recursos para compartilhar momentos pessoais, profissionais, mas sem comprometer seus dados sensíveis como informações pessoais e financeiras.