#content#
Outros Serviços
O Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção dos direitos básicos do consumidor em qualquer relação de consumo, seja na contratação de um serviço público essencial, como o fornecimento de água e energia elétrica, ou na simples compra de um cafezinho na padaria.
Entre os direitos básico garantidos estão o direito à informação clara e adequada, à proteção contra quaisquer práticas comerciais abusivas, além da reparação de todos os danos experimentados pelos consumidores.
Com o advento desse Código, ao instituir a Política Nacional de Relações de Consumo, o legislador reconheceu a vulnerabilidade do consumidor. Portanto, perseguir e preservar a transparência, harmonia e equilíbrio nas relações de consumo é sinal de respeito ao consumidor e na confiança depositada por ele no fornecedor com o qual escolheu contratar.
A atuação da PROTESTE não poderia ser diferente. Além das nossas campanhas pela melhoria dos serviços de telefonia, internet, energia elétrica, saúde, e serviços financeiros, não nos esquecemos de todas as outras relações de consumo também muito importantes, como o fornecimento de gás, dos correios, ou de serviços prestados pela iniciativa privada, como os de lazer e entretenimento.
Nesse espaço, você navegará pelas ações da entidade desenvolvidas para garantia dos direitos dos consumidores na contratação dos mais variados serviços, à luz do que determina a legislação consumerista.
Publicações sobre Outros Serviços
PROTESTE e INADEC conseguem que a Record, SBT e Rede TV! voltem à grade da programação da TV a cabo
29 jun 2017
Em março deste ano a Simba deixou de exibir suas programações nas operadoras de TV a cabo
PROTESTE e INADEC conseguem que a Record, SBT e Rede TV! voltem à grade da programação da TV a cabo
29 jun 2017
Em março deste ano a Simba deixou de exibir suas programações nas operadoras de TV a cabo
PROTESTE pede que PL que defende os usuários dos serviços públicos seja sancionado
22 jun 2017
O artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19/1998 já previa a elaboração da Lei.
PROTESTE pede que PL que defende os usuários dos serviços públicos seja sancionado
22 jun 2017
O artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19/1998 já previa a elaboração da Lei.
PROTESTE traz dicas para um Dia dos Namorados de sucesso
08 jun 2017
O presente e o carinho são por sua conta, mas para evitar aborrecimentos ou prejuízos, siga as dicas da PROTESTE.
PROTESTE traz dicas para um Dia dos Namorados de sucesso
08 jun 2017
O presente e o carinho são por sua conta, mas para evitar aborrecimentos ou prejuízos, siga as dicas da PROTESTE.
No Dia do Meio Ambiente, PROTESTE traz 7 dicas para o consumo consciente
05 jun 2017
A data tem como objetivo criar uma postura crítica e, principalmente, ativa em relação aos problemas ambientais existentes na Terra.
No Dia do Meio Ambiente, PROTESTE traz 7 dicas para o consumo consciente
05 jun 2017
A data tem como objetivo criar uma postura crítica e, principalmente, ativa em relação aos problemas ambientais existentes na Terra.
PROTESTE alerta para os 10 produtos com mais impostos
31 mai 2017
Associação defende a data, pois considera importante que o consumidor tenha consciência do que paga na forma de impostos embutidos nos produtos e serviços.
PROTESTE alerta para os 10 produtos com mais impostos
31 mai 2017
Associação defende a data, pois considera importante que o consumidor tenha consciência do que paga na forma de impostos embutidos nos produtos e serviços.