Recall do protetor solar Australian Gold

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atendeu pedido da PROTESTE Associação de Consumidores e determinou a suspensão da distribuição, venda e uso, em todo o território nacional, dos lotes 00601 e 01288, do protetor solar Plus Gel Spray Australian Gold, fator 30, por adulteração no prazo de validade. A empresa importadora e distribuidora do produto também terá que recolher o estoque que está disponível no mercado.

A fraude foi constatada pela PROTESTE após teste realizado com dez marcas de protetores solares da linha “Família” com FPS 30, dentre os quais o Plus Gel Spray Australian Gold. Os resultados foram divulgados em dezembro.

“Trata-se de uma vitória para a saúde do consumidor. Um protetor solar vencido, além de perder sua eficácia, representa um risco à saúde pública ao expor o usuário a uma série de danos, como queimaduras, manchas e até câncer de pele”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Foi fraudada a data de validade do produto original ao sobrepor a embalagem em português nos lotes são 00601 e 01288 à venda. Foram encontrados no mercado em São Paulo, produtos com validade vencida embora as rotulagens em português informem que venceria apenas em 04/2016. Também foi encontrado o produto a venda com validade original de 03/2014 que foi estendida na rotulagem brasileira até 04/2016.

Além de ineficaz na proteção solar, a utilização do produto vencido causa risco à saúde, porque deixa de ser estável, e não é mais possível garantir a eficiência do conservante que evita o crescimento de microrganismos. A adulteração ou venda com prazo de validade expirado representa um risco à saúde pública, e os responsáveis estão sujeitos às penas previstas em lei.

Em dezembro de 2013, a Associação havia notificado a empresa pedindo a promoção de recall de todos os protetores Australian Gold cuja data de validade tenha sido alterada, com a entrega de filtros solares com correta indicação da data de expiração ou a devolução do valor pago, monetariamente corrigido, conforme a escolha de cada consumidor. E ao Ministério Público foi pedido para investigar o problema e responsabilizar civil ou penalmente a empresa.

Atualização:

Em março de 2014, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) nos comunicou que “em 20/01/14 foi realizada inspeção simultânea nos dois endereços (da Frajo) e constatado o exercício clandestino de atividade de comércio atacadista de cosméticos, bem como foi comprovada o teor da denúncia (adulteração da data de validade dos produtos protetores solar da marca AUSTRALIAN GOLD)”.

O CVS nos informa ainda que “os estabelecimentos foram autuados com penalidade de suspensão da atividade de comércio atacadista e todos os produtos Frajo encontrados no local interditados”.