O recall foi um dos aspectos inovadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O proprietário é ‘chamado’ para reparar, gratuitamente, produtos como automóveis, brinquedos, eletroeletrônicos, dentre outros, com defeitos de fabricação que ameacem sua saúde e de outras pessoas. Nos casos de alimentos e medicamentos são feitas trocas dos produtos  com problemas.

A PROTESTE se preocupa com o tema e acompanha esta questão e monitora os chamados para alertar os consumidores sobre a importância de atender os chamados para não comprometer a segurança.

Em dezembro de 2013, por exemplo, pedimos a promoção de recall de todos os protetores Australian Gold cujas datas de validade tinham sido alteradas, com a entrega de filtros solares com correta indicação da data de expiração ou a devolução do valor pago, monetariamente corrigido, conforme a escolha de cada consumidor. A solicitação foi atendida em fevereiro último. A empresa anunciou que faria a substituição ou reembolso do produto SPF 30 Plus Spray Gel Clear (237ml), devido a uma adulteração na data de validade dos lotes de números: 01288 e 00601.

Pelos valores e os riscos envolvidos, o recall de automóveis chama muita atenção. Têm sido mais frequentes do que se poderia esperar, afinal, deve haver nas linhas de montagem um controle de qualidade extremamente rigoroso, pois carros podem se transformar em armas letais.

Um problema recorrente é que os brasileiros não atendem aos chamados para consertar os defeitos dos carros. Em 2013, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), somente 20% dos chamados foram às concessionárias para os reparos necessários.

Ora, isso significa que 80% dos veículos com problemas dos mais variados estão rodando sem o ajuste recomendado pela própria fábrica. Isso piora ainda mais a situação de um trânsito já caótico e mortífero. Estima-se que 50 mil pessoas morram, anualmente, em acidentes pelas vias do Brasil.