Mais suspensão de planos por má qualidade nos serviços prestados

Mais 23 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir desta sexta-feira (9) por conta de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

A decisão foi tomada pela ANS como faz a cada trimestre, ao monitorar a qualidade do serviço prestado.

Na avaliação da PROTESTE Associação de Consumidores, a medida que vem sendo adotada há quatro anos não tem alterado o panorama de queixas dos consumidores quanto a qualidade dos serviços oferecidos. "Mas não temos dúvida que monitorar, fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras é a forma de evitar o desgaste dos usuários que pagam por planos de saúde e esperam meses para conseguir atendimento", avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

As operadoras afetadas desta vez foram Salutar Saúde Segurado S/A, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima (Univida), Unimed Norte-Nordeste, Unimed Rondônia, Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), Unihosp Saúde S/A, Jardim América Saúde Ltda. e Ribeiro & Silva Plano Odontológico Ltda EPP. Confira os planos com venda suspensa. 

Os atuais 167 mil clientes das operadoras não serão afetados. Caso as empresas punidas melhorem o serviço prestado e reduzam o número de reclamações, poderão ter a comercialização liberada no próximo ciclo, daqui a três meses.

Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, duas já tinham planos em suspensão no período anterior e seis não constavam na última lista de suspensões. Paralelamente à suspensão, oito operadoras poderão voltar a comercializar 34 produtos que estavam impedidos de serem vendidos.

Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Desde a divulgação do último ciclo, os beneficiários também podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados. Há também avaliação de todas as operadoras, com a classificação nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

No período de 1º de abril a 30 de junho deste ano, a ANS recebeu 13.571 reclamações em seus canais de atendimento. Desse total, 11.445 queixas foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. São excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, que já não podiam mais ser comercializados porque as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, 92,1% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.