PROTESTE questiona Mark Zuckerberg sobre a Libra, nova moeda virtual do Facebook

Nesta terça-feira, 16, a Euroconsumers, e as organizações que compõem o seu ecossistema (a saber: PROTESTE no Brasil, Test-Achats na Bélgica, OCU na Espanha, Altroconsumo, na Itália e Deco Proteste em Portugal), questiona o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, sobre a funcionalidade da Libra, nova criptomoeda lançada pela rede social.

O Facebook anunciou no início de junho sua própria moeda virtual e seu plano de lançá-la no primeiro semestre de 2020. A criação de uma nova moeda virtual transforma a maneira como o dinheiro circula pelo mundo. A possibilidade de unificar pagamentos em escala global e com custo muito menor parece revolucionária e atrativa. Em termos de marketing, inicialmente a Libra teve um bom começo. Mas em questão de fornecer informações oficiais sólidas e detalhes técnicos, não muito.

A Euroconsumers questiona se a nova moeda realmente facilitará a vida do consumidor ou se trata apenas de uma nova especulação financeira iniciada pelo maior marketplayer de seu setor. Sendo assim, a organização pede que o Facebook apresente evidências e garantiras de que a criptomoeda realmente tem como finalidade beneficiar o consumidor. Se for constatado que o objetivo do projeto realmente é benéfico, a Euroconsumers fica à disposição para representar os interesses dos consumidores na Fundação Libra. #consumerpower

No entanto, como 2020 está a poucos meses de distância, muitas dúvidas dos consumidores ainda estão pendentes:

1. Quais são os custos envolvidos no uso da Libra e como a segurança das transações será garantida? Como a Libra será uma moeda por si só, os custos das transações em moedas correntes não estão claros. Outra questão importante é sobre a segurança: para proteger o acesso a contas bancárias, os fornecedores dispõem de métodos fortes para autenticação de acessos. Será assim também o caso da Libra?

2. E se o consumidor for hackeado? O Facebook diz que, no caso de ataque de hacker ou outro tipo de fraude, qualquer perda sofrida pelos consumidores será totalmente reembolsada pela Calibra – organização responsável pela carteira virtual. Mas ainda não foram disponibilizadas informações sobre as condições para reembolsos e também não temos como ter certeza se a Calibra terá como reembolsar todos os consumidores lesados.

3. A negociação em Libra é legal? Os serviços financeiros nacionais e as autoridades do mercado poderiam considerar a negociação em Libra usando a plataforma Calibra ilegal em certos casos. Embora não pareça ser um problema em alguns países, em outros já é um problema: em Portugal e na Bélgica, por exemplo, é ilegal oferecer investimentos em criptomoedas.

4. Como o Facebook evitará lavagem de dinheiro? No momento, ainda não está claro qual o padrão dos mecanismos de combate à fraude e à lavagem de dinheiro que a Libra colocará em prática. Isso é preocupante para os consumidores, já que poderiam se ver envolvidos em atividades criminosas sem que soubessem.

5. Existem riscos fiscais? O cálculo de ganhos e perdas originados em as transações em Libra parece complexo. As dificuldades envolvidas nesse cálculo podem acabar colocando os consumidores em risco de cometerem fraude ou evasão fiscal sem que saibam.

6. A Libra cumprirá as leis de defesa do consumidor em cada país em que atuar? Como ainda não foram disponibilizados os termos e condições de uso da Libra, não é possível ainda confirmar que sua atuação estará em conformidade com todas as leis e regulamentações de proteção do consumidor dos países em que a criptomoeda atuará.

7. As autoridades são capazes de supervisionar a Libra e garantir aos consumidores que é seguro usá-lo? Governos e reguladores temem o contrário. O Congresso americano pediu para suspender o projeto, os reguladores britânicos ainda estão estudando o assunto, e o Banco Central Europeu admitiu que não possui regras claras para a atuação da Libra.

8. E quanto à concorrência e escolha do consumidor? O Facebook já é gigante. A Libra reforçará ainda mais sua dominância global e posição de mercado. Embora a Calibra não seja projetada para uso exclusivo nos produtos do Facebook, na prática, corre, sim, o risco de favorecer os apps da empresa, como o WhatsApp e o Messenger. Com menos concorrentes, menos poder de escolha para os consumidores.

9. Prezado Mark... Nós podemos confiar nossos dados pessoais a você? O Facebook afirma que não usará as informações financeiras contidas na carteira digital do Calibra para segmentação de anúncios... a não ser que o consumidor permita. Infelizmente todos nós já conhecemos o histórico do Facebook com leis básicas de privacidade. A Euroconsumers tem ações coletivas em quatro países contra o Facebook pelo mau uso de dados de consumidores. Mais de 250.000 consumidores já aderiram a esta luta e estão à espera de uma compensação adequada pelo vazamento de seus dados. #notyourpuppets #mydataismine

No caso da Libra, as apostas são muito altas. Como o Facebook terá um grande banco de dados de usuários que usam a moeda, ele poderá vincular as transações a indivíduos específicos. E quem sabe qual será o próximo produto? O Facebook já mencionou interesse em oferecer crédito aos consumidores e já até registrou uma patente sobre como usar as interações sociais para avaliar o valor de crédito.

10. Onde fica a sede da Libra? Recentemente o jornal italiano “Il Sole 24 Ore” descobriu que no lugar em que a onde a Associação Libra diz estar sediada, na Quai de l'Ile, nº 13, em Genebra, Suíça, existe apenas um escritório de co-working.

É mais do que claro que ainda existem muitas questões que ameaçam o potencial inovador da Libra. Se o Facebook realmente quiser fazer que esse projeto funcione, precisará atrair os consumidores e reconhecer seu papel de liderança. Afinal, é o dinheiro e os dados deles sobre os quais estamos falando.

Para mais informações entre no site da PROTESTE: www.proteste.org.br