Ciclo de Debates PROTESTE E OAB: 25 anos do CDC

Como parte das comemorações dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, a PROTESTE Associação de Consumidores, em parceria com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Penha de França, em São Paulo, promove um Ciclo de Debates com especialistas no tema.

A próxima palestra será realizada em 17 de setembro, no auditório do Edifício New Place, localizado na Rua Machado Bittencourt, 361 - Vila Clementino. A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo e-mail: [email protected]. Será fornecido certificado. As vagas são limitadas, por isso, garanta logo sua participação.

Os palestrantes da nova rodada de debates serão: Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, juiz e assessor da Presidência de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antônio Zanellato, procurador de Justiça e Roberta Densa, professora da Universidade São Judas Tadeu.

Quando o Código de Defesa do Consumidor começou a vigorar, muitas empresas temiam a sua implantação. Acreditavam que surgiriam direitos ilimitados aos consumidores. "Hoje há uma efetiva conscientização sobre direitos e do acesso à Justiça, e um amadurecimento nas relações de consumo", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Hoje são questões prioritárias o consumo sustentável no mundo e o aperfeiçoamento nas relações de consumo para ajudar no crescimento do país. O desafio, na avaliação da PROTESTE, é atuar para conscientizar os consumidores sobre os impactos do seu consumo e orientá-los para uma postura mais responsável.

Os próximos anos serão importantes para se definir de que forma podemos acompanhar a velocidade das mudanças, com maior transparência das empresas para com seus deveres, para termos condições de construir um CDC ainda mais efetivo. As empresas se mobilizam para acompanhar a velocidade com que o consumidor busca informações antes de consumir.