Água

Propostas da PROTESTE aos Presidenciáveis

09 set 2014

Entidade cobra o fortalecimento das ações de proteção ao consumidor e que possam contribuir efetivamente com o processo de aperfeiçoamento dos direitos.

Um conjunto de propostas para a proteção dos consumidores está sendo encaminhado hoje pela PROTESTE Associação de Consumidores aos três principais candidatos à eleição presidencial para que assumam compromisso, caso sejam eleitos, para consolidação das questões relativas à defesa do consumidor.

No documento entregue a Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva constam dez propostas para os primeiros 100 dias de governo, selecionados por grandes segmentos, com prioridade aos temas que envolvem a defesa dos consumidores. Está sendo pedido aos candidatos adesão às propostas. O documento poderá servir, também, para os eleitores e entidades cobrarem durante o mandato dos eleitos a concretização das posições assumidas.

Veja as propostas:

1 - Proteção da saúde e segurança dos consumidores: programa prioritário de luta contra a obesidade;

2 - Política econômica: eliminar as ineficiências que contribuem com o alto "custo Brasil", trazendo benefícios aos consumidores;

3 - Foco na vulnerabilidade das crianças: proibição de propaganda na TV dirigida às crianças;

4 - Politica de educação para o consumo: introdução de educação financeira no currículo das escolas;

5 - Mobilidade: estímulo ao transporte público, com qualidade e segurança;

6 - Representação efetiva dos consumidores nas agências reguladoras;

7 - Meio ambiente: saneamento básico para todos, com coleta seletiva do lixo e reciclagem;

8 - Energia elétrica: manutenção de subsídios nas tarifas para baixa renda, além de modicidade tarifária para os demais consumidores;

9 - Implementação do direito à neutralidade das redes e proteção à privacidade, ao direito à informação livre e liberdade de expressão na internet no processo de regulamentação do Marco Civil e promulgação da Lei de Proteção aos Dados Pessoais;

10 - Corte de subsídios a produtores que desrespeitam o consumidor.

Para a sociedade, o grande desafio será eleger representantes que sejam honestos e se comprometam com a consolidação da democracia e a proteção dos direitos dos cidadãos à saúde, à educação, ao meio ambiente saudável para a atual e as futuras gerações, ao equilíbrio nas relações de consumo, aos serviços públicos essenciais de qualidade e acessíveis a todos, aos alimentos e serviços de saúde, transporte público, entre outros.

Assunto

Água

Monitoramos a prestação desse serviço essencial, que deve ser fornecido de forma contínua, adequada e eficiente.

Energia Elétrica

Um serviço essencial que deve ser prestado de maneira universal, adequada e contínua, sem interrupções.

Saúde

O direito à saúde é amparado pela Constituição e pelo Código de Defesa do Consumidor e para ajudar o consumidor a garanti-los desenvolvemos trabalho em várias frentes

Segurança

Nossa atuação foi fundamental para que houvesse um banco de acidentes de consumo e mais itens de segurança para tornar os carros brasileiros mais seguros

Serviços Financeiros

A PROTESTE sempre acompanha e se preocupa com a defesa do consumidor de serviços financeiros, contribuindo com sugestões e estudos para tornar o mercado mais competitivo e competente, beneficiando o consumidor com serviços mais eficazes e de melhor qualidade.

Transporte

É de responsabilidade do governo o desenvolvimento de ações conjuntas para a melhoria do transporte público

Telecomunicações

A PROTESTE ao longo de sua existência tem cobrado constantemente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que não se limite a monitorar os serviços prestados, mas que puna efetivamente e de forma eficaz as operadoras que descumprem as normas oferecendo serviços de péssima qualidade aos consumidores.

Propostas da PROTESTE aos Presidenciáveis

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