Custo e qualidade da energia elétrica serão debatidos em Workshop da PROTESTE

O elevado custo da energia elétrica tem sido um transtorno no orçamento do brasileiro. A inadimplência disparou em todo o país. Cresceu o total de contas atrasadas, no comparativo entre janeiro deste ano e o de 2015, conforme levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O número de consumidores com contas atrasadas cresceu em todas as regiões. No Nordeste, a alta foi de 7%. Paga-se caro por um serviço de má qualidade. Em Workshop que a PROTESTE Associação de Consumidores promoverá na próxima terça-feira (1º), em São Paulo, especialistas debaterão as saídas para mudar este cenário. No ano passado, as altas da conta de luz superaram 50%.

O problema foi agravado com a implantação das bandeiras tarifárias, cuja legalidade a PROTESTE questiona desde que houve consulta pública. Ela impacta a capacidade dos consumidores de baixa renda de pagar tarifa, bem como a inflação.

Desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, só agora deixou de ser cobrada a bandeira vermelha, que desde 1º de fevereiro, passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A redução de 3% na conta de luz é irrelevante, diante dos mais de 50% de reajuste no ano passado. A partir de 1º de abril, entrará em vigor a bandeira verde, sem cobrança de adicional na conta. "Ainda assim, a conta de luz continua pesando muito no orçamento", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

A PROTESTE reforça que a garantia de acesso aos serviços públicos essenciais, como é o caso da energia elétrica, é importante instrumento de justiça social, nos termos dos artigos. 1º e 3º, da Constituição Federal e, ainda, um direito básico nos termos do art. 6º, inc. X, e 22, do Código de Defesa do Consumidor, e as bandeiras configuram claro empecilho de cumprimento destas finalidades.

Ainda é possível se inscrever gratuitamente para o Workshop: Os Dilemas da Energia Elétrica, que será na terça-feira (1º), das 9h às 12h30. Será fornecido certificado. A participação pode ser confirmada pelo e-mail [email protected].

O evento será realizado no Auditório do Edifício New Place, localizado na Rua Machado Bittencourt, nº 361 – Vila Clementino, São Paulo (próximo ao metrô Santa Cruz).

Confira aqui a programação do Workshop.