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Educação

A educação é um direito fundamental e é essencial para o desenvolvimento humano e para garantir o gozo de outros direitos.

Não há opção à educação para o desenvolvimento sustentável de uma nação. Países como Coreia do Sul definiram um ambicioso programa de investimentos e metas no ensino e hoje colhem os resultados, em indicadores como renda per capita.

No Brasil, há uma monocórdica preocupação em definir um percentual do Produto Interno Bruto para esta rubrica. Sabemos, contudo, como são tratadas as verbas públicas em todas as áreas, inclusive na educação.

Sem um plano de voo, montanhas de recursos financeiros da sociedade brasileira serão jogadas em estruturas deficientes e viciadas. Para começar, deveríamos focalizar o professor, recuperando seu papel de mestre e formador de bons cidadãos.

É inevitável, também, adotar a meritocracia, ou seja, pagar mais para aqueles profissionais que tiverem mais qualificação e bons resultados. Há grande resistência a isso, em função do corporativismo, mas é parte indispensável no processo de aperfeiçoamento de nossas instituições de ensino.

O livre acesso à educação já não é considerado suficiente para garantir o direito à educação. O Estado deve garantir não só o acesso, mas oportunidades iguais para o indivíduo ser bem sucedido. Isso significa que algumas crianças podem precisar de mais apoio e de condições especiais.

A educação é em si mesmo um direito e um dever. Para compreender melhor a obrigatoriedade da educação e a sua importância é importante confrontar as crianças com a realidade de outras crianças que não têm acesso à educação e constatar como essa privação pode afetar as suas vidas no presente e futuro.

Do ponto de vista do consumidor, defendemos a criação da Agência Nacional de Ensino Particular, nos moldes da congênere em saúde suplementar, a ANS.

Um dos primeiros trabalhos da agência seria regular os reajustes das escolas particulares, sempre superiores à inflação do período, sobrecarregando os pais com mensalidades caras, o que não garante um bom nível educacional.

Na área pública, é evidente que os esforços teriam de se concentrar, inicialmente, no curso fundamental e na transição para o ensino médio, trajeto no qual milhares de estudantes desistem de sua formação e ingressam, precariamente, no mercado de trabalho.

A PROTESTE sempre dedicou parte de suas atividades para a educação. Acesse aqui uma publicação online que abrange desde a legislação até dicas para facilitar a vida dos pais e alunos. 

Publicações sobre Educação

PROTESTE encontra variações de até 336% nos preços de produtos da lista de material escolar

10 jan 2017

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, custos relacionados à educação responderam por 2,5% das despesas familiares.

PROTESTE encontra variações de até 336% nos preços de produtos da lista de material escolar

10 jan 2017

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, custos relacionados à educação responderam por 2,5% das despesas familiares.

Estudantes com Fies cobram na Justiça o que faculdades particulares cobraram a mais em 2015

19 out 2016

PROTESTE orienta alunos prejudicados com repasse de aumento das mensalidades a procurar os órgãos de defesa do consumidor, caso não consigam acordo com a instituição de ensino.

Guia do CDC Mirim é presente da PROTESTE para o Dia das Crianças

30 set 2016

Publicação online pode ser baixada gratuitamente e é uma forma de lutar pelos direitos dos pequenos.

Confira dicas da PROTESTE na renovação da matrícula escolar

29 set 2016

Tem que haver justificativa para o reajuste acima da inflação

PROTESTE aponta saídas e os direitos de devedores em faculdades particulares

20 jul 2016

Volume de atrasos tem subido por conta da crise e das restrições do financiamento estudantil.

PROTESTE orienta como reduzir gastos na compra do material escolar

05 jan 2016

Pesquisa de preços é uma das formas mais eficazes de economizar.

PROTESTE mostra como se livrar dos apelos comerciais do Dia das Crianças

30 set 2014

Público infantil é claramente influenciado por propagandas que estimulam o consumismo.

Direitos na ponta dos dedos no novo hotsite PROTESTE

10 jun 2014

Novo site permite monitorar todas as áreas de atuação da entidade para melhorar a vida do consumidor.

PROTESTE e Finanças Práticas lançam ferramenta inovadora de educação financeira

11 mar 2014

Radionovela será distribuída para veiculação por 2 mil rádios para conscientizar sobre a importância do planejamento do orçamento para evitar o superendividamento.