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Transporte

É de responsabilidade do governo o desenvolvimento de ações conjuntas para a melhoria do transporte público

Na vida, tudo é passageiro, menos o cobrador e o motorneiro, diziam, em tom de brincadeira, os consumidores de transporte de antigamente, bem instalados em bondes. Que foram expulsos das grandes cidades pelos ônibus e automóveis. Mas que se metamorfosearam em vagões de trens e de metrôs urbanos e suburbanos. Não temos asas, com as quais Ícaro sonhou, mas voamos nas grandes aeronaves.  

Quando o transporte parecia um quadro imutável, as motocicletas ganharam espaço nas ruas brasileiras, tanto para executivos de terno, gravata e capacete, quanto para motoboys apressados e ousados, na entrega nervosa de produtos e serviços. As ‘bikes’ também pedem passagem, mesmo que as ciclovias sejam poucas e a civilidade dos motoristas de outros veículos, idem.

A PROTESTE está de olho, permanentemente no direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros. Afinal, estudo, trabalho, lazer, saúde e relacionamentos humanos dependem, intrinsecamente, de locomoção. Quem perder três horas diárias nos congestionamentos terá desperdiçado, ao longo de três décadas, mais de dois anos de vida.

O direito ao transporte deve ser cotidianamente garantido e aperfeiçoado pelo Estado. O acesso ao transporte é fundamental em nossa configuração social, por esta razão, sua existência e qualidade devem ser cobradas por todos os cidadãos, sejam usuários de transporte público ou não. 

O transporte coletivo ou individual depende de planejamento, investimento constante, inteligência e integração de todas as instâncias governamentais. Também demanda alta tecnologia, soluções inovadoras, debate público e abrangente.

No Brasil, as diretrizes básicas e pontuais relacionadas à urbanização são responsabilidade do Governo Municipal e isto se aplica também à dinâmica de locomoção local. O Governo Municipal é o principal responsável por garantir um sistema de transporte adequado dentro de uma cidade. Todavia, o Governo Estadual e Federal não estão isentos desse dever e além atuar para garantir a qualidade de trajetos entre municípios e entre estados, eles também podem auxiliar os governos municipais, principalmente nos casos de obras muito caras e que o município não tem condições de realizar sozinho, como é o caso do metrô, por exemplo.

Ora, passageiro é um cidadão que se locomove. Um eleitor que vai de um lugar a outro. Um contribuinte que trafega. Logo, não podemos separar os direitos dos consumidores dos que são atribuídos aos passageiros.

Todos deveriam ter segurança veicular e conforto, em meios de transporte rápidos, limpos e adequados às suas necessidades – dos bebês que necessitam de cadeirinhas aos idosos com direito a transporte gratuito; dos jovens que começam a construir suas vidas, aos mais maduros que fazem o Brasil se desenvolver. Sem nos esquecermos de que deter a carnificina do trânsito, que ceifa meio milhão de vidas a cada década, é imperativo e urgentíssimo.

Acesse ao lado algumas das pesquisas e cartilhas desenvolvidas pela PROTESTE nos últimos anos!

Publicações sobre Transporte

Passageiros se adaptam às regras mais rígidas de inspeção em voos domésticos

25 jul 2016

PROTESTE avalia que os transtornos dos primeiros dias ocorreram por falta de informações e de reforço das equipes para a revista.

PROTESTE x TAM

21 jul 2016

PROTESTE ganhou a ação (ainda cabe recurso) contra a empresa TAM.

PROTESTE pede para Anac rever medidas prejudiciais a passageiros em Congonhas

07 jul 2016

Governo aumenta tolerância a atrasos e cancelamentos de voos, restringindo a obrigação de assistência aos passageiros.

PROTESTE pede rejeição de propostas que preveem fim de exigência de cadeirinha no transporte escolar

06 jul 2016

Equipamento é fundamental na preservação de vidas das crianças.

PROTESTE reitera pedido para não haver retrocesso nos direitos dos passageiros

20 jun 2016

Petição online pede que seja mantida assistência ao passageiro em caso de cancelamento ou atraso de voo.

Mobilização da PROTESTE contra restrições aos direitos dos passageiros

04 abr 2016

Associação está com petição para adesão. Já acionou a Justiça e encaminhou representação ao Ministério Público para ser mantida a assistência pelas companhias aéreas em caso de atraso e cancelamento de voo.

PROTESTE cobra soluções para problemas no serviço de recarga do Bilhete Único em São Paulo

31 mar 2016

Pedimos providências para minimizar os transtornos provocados pela redução dos postos de recarga.

Reclamação da PROTESTE quer barrar restrições aos direitos dos passageiros

29 mar 2016

Associação acionou a Justiça para ser retirado de consulta pública fim da assistência pelas companhias aéreas em caso de atraso de voo.

Direitos dos passageiros sofrem riscos nas novas regras em debate pela Anac

10 mar 2016

PROTESTE apresentará contribuições para tentar reverter prejuízos aos passageiros.

PROTESTE contra limites abusivos em milhas aéreas

07 mar 2016

Associação entrou na Justiça contra os programas de fidelidade da Gol e da TAM. Entre outros pedidos, solicitamos suspensão da taxa de reserva cobrada pelo Smiles.

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